Título: Receita vai apurar vazamento de dados de Eduardo Jorge
Autor: Beck, Martha
Fonte: O Globo, 25/06/2010, O País, p. 17

Informações de tucano teriam sido incluídas em dossiê

BRASÍLIA. Depois da Polícia Federal (PF), ontem foi a vez de a Receita Federal informar que vai instaurar uma sindicância para investigar o vazamento de informações fiscais do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge Caldas Pereira.

Por meio de nota à imprensa, a Receita Federal informou que se a corregedoria do órgão comprovar que houve quebra de sigilo, ¿o responsável estará sujeito à demissão, e o caso será encaminhado ao Ministério Público Federal para adoção das medidas necessárias na esfera criminal¿.

A nota reforça ainda que ¿todas as notícias de vazamento de informações fiscais que possam envolver a Receita Federal são objeto de apuração imediata e rigorosa¿. A iniciativa do Fisco veio depois de o Congresso Nacional ter aprovado convites ¿ o mais recente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado ¿ para que o secretário da Receita, Otacílio Cartaxo, esclareça as denúncias de que o vazamento dos dados de Eduardo Jorge tenham partido de funcionários do órgão.

As informações fiscais do vicepresidente executivo do PSDB teriam sido incluídas no suposto dossiê organizado pela campanha presidencial da ex-ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff.

Em sua nota, a Receita afirma que tem uma política de segurança da informação que está em conformidade com as normas nacionais e internacionais de segurança, e que inclui redes isoladas e criptografia em todo tráfego de informações.

¿Todo acesso é monitorado e controlado, sendo possível identificar usuário, data, hora, sistemas acessados, rotinas executadas e máquina utilizada.

As informações protegidas por sigilo fiscal somente são disponibilizadas para fora da Receita Federal nas hipóteses previstas em Lei e em todos os casos esse fornecimento é documentado e segue protocolo de segurança específico¿.

Eduardo Jorge voltou a garantir ontem que nenhum dos dados do suposto dossiê poderia ter saído da investigação iniciada pela Procuradoria da República do Distrito Federal para apurar a suspeita de envolvimento seu com lavagem de dinheiro. Eduardo Jorge diz que tem em seu poder todos os documentos a que a Procuradoria teve acesso durante a investigação, e entre eles não estariam os dados de seu imposto do renda apresentado à Receita Federal no dia 17 de abril de 2009 ¿ e que foram tornados públicos como parte do suposto dossiê.

Inquérito na PF ainda depende da corregedoria Na Polícia Federal, a abertura do inquérito para apurar o mesmo vazamento de dados fiscais, anunciada anteontem pelo comando da instituição, ainda depende de trâmites burocráticos.

O parecer da corregedoriageral da PF determinando a investigação ainda vai para a corregedoria da superintendência da instituição em Brasília, para depois ser formalizada a abertura de inquérito.

A investigação na PF foi pedida tanto pelo PT como pelo PSDB. Os petistas dizem que vão provar que o sigilo não foi quebrado por interesse do partido ou da campanha de Dilma.

Os tucanos, por sua vez, insistem que as informações saíram da Receita para atender interesses de petistas na confecção do suposto dossiê.