Título: Governo tenta evitar reajuste do Senado
Autor: Jungblut, Cristiane
Fonte: O Globo, 25/06/2010, O País, p. 16

Planalto receia que votação de cargos e salários motive projeto do Judiciário

BRASÍLIA. O novo plano de cargos e salários dos servidores do Senado, aprovado anteontem pelos senadores e que deveria entrar em vigor em 1º de julho, não deve ser votado na Câmara semana que vem, disse ontem o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PTSP).

O governo receia que a votação do projeto, que aumenta em mais de R$ 460 milhões os gastos do Senado com pessoal, possa motivar a aprovação de outro plano de carreira, o do Judiciário, na pauta da Câmara e com impacto bem maior, de R$ 6,4 bilhões ao ano.

O governo está determinado a evitar aprovação do reajuste dos servidores do Judiciário, tido como inviável. Vaccarezza disse ser favorável ao plano dos servidores do Senado, mas desde que haja ¿ajustes¿ no índice de reajuste, que é de 25% em média.

Mas Vaccarezza é radicalmente contra a votação do reajuste do Judiciário, pois acha exagerado aumento médio de 56%.

Segundo ele, ficou acertado com o presidente da Câmara, Michel Temer (PSDB-SP), que a pauta da semana que vem não incluiria os reajustes. A pressa para a aprovação dos dois reajustes é porque a legislação eleitoral impede a concessão de novos aumentos três meses antes da eleição. Os reajustes, se aprovados em tempo recorde, teriam de ser sancionados pelo presidente Lula até 2 de julho.

Apesar do discurso contrário de Vaccarezza, Temer está sendo pressionado a votar o reajuste do Senado quarta ¿ como reciprocidade pelo Senado ter aprovado reajuste da Câmara, já aprovado por Lula. Vaccarezza crê que, na próxima semana, nem deverá haver votação na Câmara, por falta de quorum.

Mas o projeto do Senado pode ter aprovação simbólica, como fizeram senadores anteontem.

Sobre o projeto do Judiciário, o Ministério do Planejamento avisou ao Supremo Tribunal Federal que considera absurdo o reajuste e que não há ¿gordura¿ no Orçamento para bancar a nova despesa de R$ 6,4 bilhões.

¿ Sou favorável a votar e sancionar (o do Senado), mas com ajustes, porque não é razoável nenhum reajuste muito acima da inflação. Agora, no caso do aumento do Judiciário, o governo tem se pautado pela responsabilidade fiscal e não pode votar isso do jeito que chegou aqui ¿ disse Vaccarezza ontem. ¿ Acho que fica tudo para depois da eleição.

A expectativa é que as votações na Câmara serão retomadas nos dias 6 e 7 de julho, com a apreciação de projetos relativos ao pré-sal e ainda a chamada PEC 300, que trata de piso salarial para policiais civis, militares e bombeiros. O governo quer aprovar um texto mais ameno para a PEC 300, sem a fixação de um valor para o piso.

Afinado com o discurso da área econômica, Vaccarezza criticou a proposta do relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2011, senador Tião Viana (PTAC), de mudar a regra de cálculo do mínimo para 2011, a fim de garantir um aumento real de 2,47% ¿ elevaria o mínimo dos atuais R$ 510 para R$ 550.

¿ O que o Tião Viana colocou não é adequado, porque ele quebra a regra vigente ¿ disse Vaccarezza