Título: Portugal pode manter veto mesmo contra UE
Autor: Rosa, Bruno
Fonte: O Globo, 07/07/2010, Economia, p. 29

Banco Espírito Santo, acionista da Portugal Telecom, diz que está confiante para alternativa à Vivo no Brasil

O governo português pode pedir mais tempo ao Tribunal da União Europeia para analisar o veto imposto na Portugal Telecom (PT), que proibiu a venda de parte da Vivo para a Telefónica. Na próxima quinta-feira, a União Europeia (UE) dará um parecer sobre o uso das golden shares (ações com poderes de veto) de Portugal na companhia de telecomunicações. De acordo com uma fonte envolvida nas negociações, isso pode atrasar a venda de parte da operadora brasileira para os espanhóis.

O mercado acredita que o Tribunal anulará o poder de veto de Portugal, mas, tradicionalmente, os governos demoram cerca de dois anos para acatar a decisão, lembra essa mesma fonte. A Telefónica e a PT dividem meio a meio o controle da Vivo, maior empresa de telecomunicações do Brasil, com mais de 50 milhões de clientes.

- As chances de o governo português retirar o veto no dia seguinte à decisão do Tribunal são praticamente nulas. A decisão vai apenas definir novos caminhos para se chegar ao fim do veto - completa a fonte. - É por isso que os acionistas da PT, sobretudo o núcleo duro, como o Banco Espírito Santo (BES) e a Ongoing, além da Telefónica, estão conversando com o governo português sobre o negócio e apresentando as alternativas para a PT no Brasil - disse, ao fazer referência a uma futura fusão com a Oi (ex-Telemar).

Ontem, ao inaugurar uma agência em Cabo Verde, o presidente do BES, Ricardo Salgado, disse estar confiante na possibilidade de existir uma alternativa à Vivo no Brasil: "o presidente Lula da Silva já por diversas vezes afirmou que gostaria de ver a PT no Brasil", disse ele. O executivo também admitiu que o veto à venda poderia fazer a Telefónica tentar comprar a própria PT. Porém, segundo fontes na Telefónica, essa possibilidade ainda não é discutida, pois o governo português também poderia vetar.

Site da PT diz que governo não pode vetar venda

Ontem, a Associação de Investidores e Analistas Técnicos do Mercado de Capitais (ATM) de Portugal e Espanha admitiram que podem processar o estado português por ter violado a Constituição da União Europeia. Nandim de Carvalho, presidente da mesa da assembleia geral da ATM, afirmou que a decisão será provavelmente tomada depois da decisão do tribunal europeu.

Nandim explicou que o Estado só deve interferir nas empresas privadas depois de uma decisão judicial. Ele lembrou ainda que a golden share vai contra a Constituição Portuguesa e que o máximo que o governo poderia ter feito era pedir a suspensão da assembleia geral e não vetar uma deliberação sobre um ato de administração. Na assembleia, 73,9% dos acionistas minoritários da PT votaram a favor da proposta da Telefónica, que ofereceu 7,15 bilhões para levar a Vivo.

Apesar do otimismo em relação à decisão de quinta-feira, os investidores internacionais estão cada vez mais insatisfeitos com a PT. É que em junho a empresa fez várias apresentações a bancos, como o Santander e o Bank of America, afirmando que as golden shares do governo não poderiam vetar à transação.

Em uma das apresentações da PT, disponível na sala de Relações com Investidores, no site da companhia na internet, na seção de perguntas e respostas, a empresa, ao perguntar "A golden share pode vetar a transação?", responde que "este não é um assunto sujeito a golden share". Segundo um investidor, esse é o assunto que vem causando grande desconforto no mercado.

A Telefónica também já estaria em conversas com bancos para obter uma linha de financiamento de 8 bilhões. Fontes na empresa negam, pois uma das propostas prevê o pagamento ao longo de três anos.

Com agências internacionais