Título: Brasil e Filipinas
Autor: Aleixo, José Carlos Brandi
Fonte: Correio Braziliense, 24/06/2009, Opinião, p. 17

Ph.D., é presidente de honra do Instituto Brasileiro de Relações Internacionais (Ibri)

A auspiciosa visita ao Brasil, em junho, da presidente das Filipinas, Gloria Macapagal-Arroyo, a convite do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é a primeira, em nível de chefe de Estado, na história das relações entre nossos países. Seu saudoso pai, o estadista Diosdado Macapagal, veio ao Brasil como vice-presidente da República, em outubro de 1960, e como ex-presidente da República, em janeiro de 1966, acompanhado, na segunda vez, pela promissora filha Glória. Na primeira viagem, foi recebido pelo presidente Juscelino Kubitschek, no Palácio do Planalto, e, na segunda, pelo presidente Castelo Branco, no Palácio das Laranjeiras. O Correio Braziliense registrou, com visão histórica, esses eventos. Temos agora novos motivos para ressaltar algumas características das Filipinas e de suas relações com o Brasil.

Sua superfície de 300 mil km2 abrange mais de 7 mil ilhas situadas no sudoeste do Oceano Pacífico, com litoral de 23.100km. O português Fernão de Magalhães, em 1521, a serviço da Espanha, depois de conhecer o litoral brasileiro e cruzar o estreito a ser batizado com seu nome, avistou ilhas que, posteriormente, receberam o nome de Filipinas, em homenagem ao infante Filipe. Essa epopeia foi descrita por um dos componentes da expedição, Antônio Pigafetta, na obra A primeira viagem ao redor do mundo, da qual disse Gabriel García Márquez: ¿Um dos livros mais importantes da minha vida¿.

No período da União Ibérica (1580-1640), nossos povos estiveram sob os mesmos reis e as mesmas Ordenações Filipinas. Pelo Tratado de Madri, de 1750, Portugal renunciou aos títulos que alegava ter sobre as Filipinas, e a Espanha, por seu lado, aos que alegava ter sobre territórios ocupados por Portugal na América do Sul. Houve, assim, alterações nos limites estabelecidos pelo Tratado de Tordesilhas, de 1494.

As notícias dos movimentos em prol da emancipação da América Hispânica chegavam às Filipinas, particularmente, por intermédio dos galeões que percorriam anualmente a rota Acapulco-Manila. Mas a Espanha, com sua poderosa frota naval e medidas repressivas, logrou sustar as tendências centrífugas nas ilhas de Cuba, Porto Rico e Filipinas. Contudo, na década de 1890, muitos filipinos abraçaram a causa da independência. Para essa, muito contribuíram os notáveis escritos patrióticos de José Rizal e seu martírio em 30 de dezembro de 1896.

Em 12 de junho de 1898, o prócer Emílio Aguinaldo proclamou a independência. Contudo, a Espanha, militarmente derrotada em guerra que lhe declararam, em 25 de abril de 1898, os Estados Unidos, após a explosão do navio Maine no porto de Havana, pelo Tratado de Paris, de 10 de dezembro do mesmo ano, entregou ao vencedor as Filipinas. Em 1907, cessou a resistência de rebeldes filipinos que queriam a imediata e completa independência do país. Com exceção do período de ocupação japonesa (1942-1944), o arquipélago esteve sob a direta administração de Washington até 4 de julho de 1946, quando ocorreu a cerimônia da segunda independência das Filipinas. A ela compareceram representantes de 24 países, entre os quais o experiente embaixador do Brasil, Carlos da Silva Martins Ramos.

A partir de 29 de dezembro de 1965, Carlos S. Tan foi o primeiro embaixador das Filipinas no Brasil. Zilah Mafra Peixoto, com residência em Manila, assumiu suas funções em 26 de agosto de 1970. A embaixadora Teresita Barsana representa atualmente as Filipinas no Brasil, e o embaixador Alcides Prates, o Brasil nas Filipinas, ambos operosa e talentosamente.

São numerosos os exemplos de cooperação entre o Brasil e as Filipinas. Um deles é o memorando sobre consultas bilaterais assinado pelos chanceleres Celso Amorim e Alberto G. Romulo, em Nova York, em 20 de setembro de 2006. Também importante é o Grupo Parlamentar Brasil-Filipinas, presidido pelo deputado Nelson Marquezelli.

Na Organização das Nações Unidas ¿ da qual ambos foram membros fundadores em 1945 ¿, Brasil e Filipinas compartem princípios e objetivos comuns. No campo multilateral, merece ser citada a cooperação entre Brasil, China, Filipinas e Japão no uso do porto filipino de Cagayan de Oro.

Os elos econômicos, políticos e culturais são significativos. Vale realçar que, nos dois países, mais de 90% da população adota o cristianismo. Não houve no passado conflitos entre as duas nações. O comércio entre os dois países tem crescido. A fausta visita da presidente Gloria Macapagal-Arroyo deve ser novo incentivo para que cresçam os vínculos de conhecimento e amizade ente nossos povos.