Título: Partidos usam laranjas para cumprir exigência
Autor: Damasceno, Natanael
Fonte: O Globo, 07/07/2010, O País, p. 14

Procuradora eleitoral detecta fraudes grosseiras na inscrição obrigatória de 30% de mulheres

Bonequinhas desenhadas no lugar de fotos em requerimentos sem a documentação obrigatória. A exigência de, no mínimo, 30% de mulheres nas listas de candidatos às eleições de outubro teria levado pelo menos dois partidos no Rio a incluir "laranjas" na relação entregue ao Tribunal Regional Eleitoral na segunda-feira, prazo final de inscrição. A suposta fraude foi detectada pela procuradora regional eleitoral, Silvana Batini, em exame preliminar das nominatas.

Silvana disse que as fraudes encontradas nas listas do PT e do PHS, de tão "grosseiras", já justificam pedidos de impugnação das duas listas:

- O prazo de impugnação só começa a correr amanhã (hoje), mas a fraude, nesses casos, dispensa a necessidade de uma análise mais apurada.

MP Eleitoral: análise de 2.300 solicitações de registro

A presença feminina transformou-se no primeiro gargalo que os partidos terão de enfrentar nas eleições. Segundo o presidente regional do PT, deputado federal Luiz Sérgio, a mudança na lei surpreendeu todos os partidos:

- Antes, era uma reserva. Agora, tornou-se obrigatória. Tivemos dificuldades até mesmo de convencer as mulheres do partido a se candidatar. Eu, inclusive, convenci a minha secretária, que iria trabalhar na minha campanha, a concorrer - contou Luiz Sérgio.

Ele garantiu que as candidatas não são laranjas:

- Nas fichas de registro de candidatura que assinei não vi nenhum caso de bonequinho no lugar da foto. Mas a ausência de alguns documentos se deve ao fato de que só conseguimos fechar no final e muitas das certidões ainda não ficaram prontas, mas serão entregues depois.

O PHS, segundo Elizabeth Silveira, da executiva nacional do partido, reconhece a falta de dados e fotos das candidatas, mas prometeu que a documentação será regularizada dentro do prazo legal.

A Lei 12.034, que disciplina as eleições deste ano, estabelece que os partidos poderão concorrer com o teto de candidatos de, no máximo, uma vez e meia o número de vagas disponíveis, para o caso dos partidos, e duas vezes no caso das coligações. Para Silvana Batini, em vez de reduzir as listas para garantir a proporcionalidade entre homens e mulheres, alguns partidos optaram por incluir laranjas apenas para cumprir a cota no teto máximo de inscritos.

O Ministério Público Eleitoral no Rio iniciou ontem uma corrida contra o tempo para analisar as mais de 2.300 solicitações de registro de candidatura e preparar os pedidos de impugnação dos que não atenderem às normas para as eleições de 2010.

Além do prazo legal para os pedidos de impugnação ser apenas de cinco dias após a publicação oficial das listas, o Ministério Público Eleitoral enfrenta outra dificuldade: a lei que determina as certidões obrigatórias para as eleições deste ano foi aprovada em março, ou seja, três meses antes da sanção da Lei da Ficha Limpa, que tornou inelegíveis os políticos reprovados pelos tribunais de contas por improbidade administrativa.

- A lei determina apenas que os candidatos apresentem certidões criminais do endereço eleitoral, quando precisamos das certidões cíveis para verificar as ações de improbidade. Esse ônus, teremos de pagar - afirmou Silvana.