Título: TV Senado so poderá transmitir sessões ao vivo
Autor: Vasconcelos, Adriana
Fonte: O Globo, 03/07/2010, O País, p. 11

ELEIÇÕES 2010

Casa seguirá orientação de sua Advocacia Geral após notificação de procuradora eleitoral sobre discursos

BRASÍLIA. Na mira da Justiça Eleitoral, a TV Senado suspendeu, desde a última quinta-feira, a retransmissão das sessões do plenário. Até o fim do período eleitoral, a TV só fará a transmissão ao vivo das sessões do Senado. A orientação partiu da Advocacia Geral da Casa, depois que a subprocuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, notificou o Senado duas vezes, solicitando informações sobre pronunciamentos feitos pelos senadores Geraldo Mesquita (PMDB-AC) e Cícero Lucena (PSDB-PB). A subprocuradora tomou essa iniciativa após receber denúncias de que os dois parlamentares teriam usado seus discursos na tribuna do Senado para "fazer apologia" à candidatura presidencial do tucano José Serra.

Temendo que essa iniciativa da subprocuradora possa desencadear uma ação na Justiça Eleitoral que cerceie a atuação dos parlamentares, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e o 1º secretário, senador Heráclito Fortes (DEM-PI), reuniram-se na última quinta para tratar do assunto. Na terça, Sarney vai se reunir com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, para falar da preocupação com a situação que, para ele, fere o dispositivo constitucional da inviolabilidade na tribuna.

O senador Geraldo Mesquita adianta que não aceita censura em seus pronunciamentos. No dia 9 de abril, ele usou a tribuna do Senado para anunciar sua disposição de apoiar a candidatura de Serra à Presidência.

- Por ocasião das últimas eleições municipais, fui fazer uma visita ao Serra, que me recebeu gentilmente, como é de praxe, e conversamos sobre o quadro eleitoral no Acre. Tivemos uma conversa longa e boa, e, já naquela ocasião, eu disse a ele: "Governador, eu queria dizer à vossa excelência que, em 2010, a minha prioridade, como militante político, será a sua candidatura à Presidência, muito mais do que uma eventual candidatura minha à reeleição para o Senado" - discursou Mesquita na ocasião.

Para Cícero Lucena, o curioso é que as duas notificações tenham sido feitas para denunciar um suposto favorecimento do candidato do PSDB, embora muitos outros sejam feitos em favor da candidata do PT, Dilma Rousseff. Em pronunciamento em 12 de abril, o senador reproduziu trechos do discurso feito por Serra em encontro do PSDB, DEM e PPS no qual ele assumiu sua candidatura presidencial.

- Gostaria de ver esse mesmo nível de cobrança da subprocuradora em relação ao comportamento de Lula nesta eleição - disparou o tucano.