Título: Petista: dinheiro em casa não é ilegal
Autor: Freire, Flávio; Suwwan, Leila; Roxo; Sérgio
Fonte: O Globo, 08/07/2010, O País, p. 4

É uma decisão minha", diz, sobre o fato de ter R$113 mil em espécie

SÃO PAULO e BRASÍLIA. A candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, afirmou ontem que não há ilegalidade alguma em sua decisão de guardar, em espécie, R$113 mil de seu patrimônio, que totaliza R$1,06 milhão, segundo sua declaração apresentada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Apesar das críticas quase generalizadas de que se trata de uma opção financeira incomum, Dilma afirmou que o dinheiro terá um "rumo" ainda neste ano, mas não deu mais explicações.

- É uma decisão minha. Não há nada de ilegal nisso (guardar dinheiro em casa). Eram R$110 mil naquele momento. Daqui, neste ano, eles vão tomar outro rumo - disse Dilma.

Ao ser perguntada se recomendaria tal prática a outras pessoas, a petista disse que cada pessoa deve decidir como administrar o que tem:

- Cada um de acordo com suas posses. As minhas não são muitas. Com suas posses e sua vida, se faz sua programação.

Para se tornar candidata, Dilma se afastou do cargo de ministra da Casa Civil e do conselho de administração da Petrobras. O PT então assumiu o pagamento de um salário mensal durante a campanha eleitoral. Além disso, Dilma recebe renda pelo aluguel de pelo menos um de seus imóveis, também declarados ao TSE. A petista também declarou ter R$47 mil em caderneta de poupança.

Prática não é comum, diz ex-secretário da Receita

A prática de guardar em casa grandes quantias de dinheiro em espécie - revelada não só na declaração de bens de Dilma, mas nas de outros candidatos majoritários de todos os partidos - não é ilegal, segundo especialistas ouvidos pelo O GLOBO; tampouco é comum. A ilegalidade só ocorre se o dinheiro não tiver origem declarada.

Ex-secretário da Receita Federal, Everardo Maciel lembrou que é comum o uso de altas quantias de dinheiro em espécie, por exemplo, entre pessoas que fazem negócios rurais, como a compra e venda de gado, além de pagamento de trabalhadores. É também um hábito entre pessoas com contas bloqueadas pela Justiça.

- Ter dinheiro em espécie é inusual, mas não é ilegal. Só é ilegal se o dinheiro não tiver origem (declarada no Imposto de Renda) - disse Maciel.

Até pouco tempo atrás, algumas pessoas diziam que usavam dinheiro vivo para escapar da cobrança da CPMF, contribuição que já foi extinta. Mesmo 20 anos depois do confisco da poupança pelo governo Collor, ainda há quem alegue que tem medo de nova retenção oficial de seus recursos.

Os R$113 mil em espécie que Dilma guarda em casa podem não estar na sua declaração de Imposto de Renda deste ano. Isso porque o IR registra a movimentação financeira até 31 de dezembro do ano anterior, enquanto a declaração à Justiça Eleitoral é feita com valores que o candidato possui no ato do registro de sua candidatura. Assim, se ela não dispunha desse montante em casa, em dezembro, esse valor não consta de seus dados na Receita.

O presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), evitou ontem criticar a candidata petista:

- Eu não vou levantar nenhuma suspeita sobre isso. Mas acho que é um hábito muito primitivo.