Título: A proposta não compensa
Autor: Rosa, Bruno
Fonte: O Globo, 01/07/2010, Economia, p. 29

Primeiro-ministro português diz que veto era um direito

SÓCRATES: "o mercado brasileiro é grande e da maior importância"

O primeiro-ministro de Portugal, José Sócrates, foi taxativo ao defender o uso das golden share (ações com poder de veto) na assembleia da Portugal Telecom para barrar a venda da Vivo à Telefónica, aprovada pelos acionistas. Em entrevista ao GLOBO, Sócrates, não mediu palavras contra a ofensiva da empresa espanhola à Portugal Telecom: "A Telefónica tem o direito de fazer uma oferta, mas também tem o direito de ouvir um não".

Sandra Cohen

O governo português vetou a venda da Vivo apesar do voto favorável dos acionistas. O que o senhor acha das declarações do representante da Telefónica, que falou em golpe de Estado e disse que vai recorrer à Justiça para travar este veto, que considera ilegal?

JOSÉ SÓCRATES: O que nós fizemos foi utilizar um instrumento que está previsto nos estatutos da Portugal Telecom. A que golpe de Estado se referem? Este representante da Telefónica não sabe o que é um golpe de Estado. O que o Estado fez foi utilizar um instrumento que está previsto nos estatutos e na lei da empresa desde sempre. E que a Telefónica conhece. Não levaram a sério? Problema é da Telefónica .

O senhor já tinha alertado que poderia fazer isso?

SÓCRATES: Várias vezes. Há muita gente dizendo que espezinhamos os direitos dos outros. Nós respeitamos os interesses de todos. São interesses absolutamente legítimos. O que não gostamos é que espezinhem os nossos. É um direito do Estado português, que está nos estatutos da empresa.

Outra voz contrária ao uso das "golden share" veio da Comissão Europeia, que também o atribui como ilegal e incompatível com a legislação europeia.

SÓCRATES: Isso é uma perspectiva da Comissão que tem muitos anos. A questão jurídica, deixo para os tribunais, mas não partilho do ponto de vista político. Acho isso um erro. As golden share são um instrumento para que os Estados, nessas empresas muito importantes para suas economias, possam ter uma participação e que seus interesses sejam considerados, sem excessos. Esta foi a primeira vez que esse instrumento foi utilizado. Tem que ser feito com parcimônia. Bom seria que os interesses empresariais também tivessem isso em consideração.

Quais são os interesses estratégicos que o senhor vê na Vivo para que ela não seja vendida à Telefônica?

SÓCRATES: A proposta não compensa a abdicação do interesse estratégico que a Vivo tem pela Portugal Telecom.

Mesmo com o aumento da oferta, que acabou sendo aceita pelos acionistas?

SÓCRATES: Você acha muito? Depende do ponto de vista. Quem investiu pela primeira vez no Brasil? A PT. Nós decidimos do ponto de vista estratégico o investimento, quando isso interessava muito ao Brasil. Foi a PT que fez esse investimento. A Vivo não é da Telefónica e a Telefónica não tem nenhum direito à Vivo. Tem apenas 50%. Nem tem o direito de comprar, tem o direito de fazer uma oferta. E tem o direito também de ouvir um não. Hoje nas empresas de comunicação, o mais importante é ter escala, dimensão. Porque permite mais investimento em investigação e desenvolvimento, em projeto industrial e inovação. O mercado brasileiro é grande e da maior importância.

O senhor está preparado para mais pressões?

SÓCRATES: Estou preparado para tudo que seja defender os interesses do meu país. Todos que acharam que podiam desconsiderar os interesses do Estado e a visão do Estado enganaram-se. O Estado não deixará de usar os instrumentos que tem a seu dispor para fazer aquilo que deve fazer.