Título: Governo português dribla Telefónica na Vivo
Autor: Rosa, Bruno
Fonte: O Globo, 01/07/2010, Economia, p. 29

Apesar de 73,9% dos minoritários da PT terem aceitado proposta espanhola, Portugal usa seu poder de veto

O governo português surpreendeu ontem até o Conselho de Administração e os executivos da Portugal Telecom (PT) ao vetar a venda de parte da Vivo para os espanhóis da Telefónica. Apesar de 73,9% dos acionistas minoritários da operadora portuguesa terem aceito a oferta de 7,15 bilhões da empresa espanhola em assembleia realizada na manhã de ontem em Lisboa, o governo fez valer as suas golden shares (ações que dão poder de veto sobre várias decisões) e barrou o negócio.

PT e Telefónica dividem meio a meio o controle da Vivo, a maior operadora de telefonia móvel do Brasil, por meio da Brasilcel, empresa que detém 60% das ações da empresa brasileira. Desde maio, a Telefónica já havia elevado em 25% a oferta pela parte dos portugueses no Vivo. Segundo fontes a par da negociação, o governo português usou seu poder de veto porque um dos principais acionistas da operadora, o banco estatal Caixa Geral de Depósitos, com 7,3% das ações, ainda considerava o valor proposto pelos espanhóis baixo.

- Alguns bancos estavam desde o início falando que o valor ideal seria entre 7,5 bilhões e 8 bilhões. Também pesou o fato de a Telefónica ter transferido suas ações na PT para outra empresa só para poder votar na assembleia, mas as autoridades impediram a possibilidade de voto. O negócio vai acabar saindo porque é um preço bom - disse a fonte.

Horas após a decisão da assembleia, a Telefónica alegou que, com a "esmagadora" maioria dos acionistas votando a favor da oferta, o uso da golden share pelo governo português seria ilegal, pois violaria o Direito Português e o artigo 56 do Tratado da Comunidade Europeia. Além disso, a empresa informou que ampliou para até o dia 16 de julho o prazo para que os acionistas da PT aceitem a proposta de compra.

Bruxelas critica decisão do governo português

A Comissão Europeia, com sede em Bruxelas, por sua vez, informou que as golden shares são incompatíveis com a legislação europeia. Segundo Chantal Hughes, um dos porta-vozes da Comissão, o mecanismo constitui uma restrição injustificada à livre circulação de capitais. O órgão executivo da União Europeia (UE) lembrou que já enviou o caso ao Tribunal de Justiça da UE e disse que essa Corte irá decidir em 8 de julho.

E mesmo que o Tribunal da UE anule os poderes da golden share do governo português na PT, o presidente da mesa da Assembleia Geral da PT, António Manuel da Rocha e Menezes Cordeiro, disse que a decisão não é retroativa. Ou seja, não seria válida. Segundo uma fonte, a Telefónica estuda uma medida judicial, mas vai esperar até a decisão do Tribunal da UE.

Após a assembleia, o Conselho de Administração da própria Portugal Telecom divulgou fato relevante, no qual mostra dúvidas sobre a legalidade do uso da golden share. No documento, a empresa diz que "o Conselho de Administração da Portugal Telecom se reuniu para analisar o resultado, tendo considerado ser necessário clarificar determinados aspectos legais, no qual serão solicitados pareceres jurídicos". A empresa diz ainda que, como a Telefónica vai esperar uma resposta até o dia 16 de julho, será marcada uma nova reunião entre os membros do Conselho.

- O Conselho não está seguro sobre o resultado da Assembleia - disse uma fonte.

Banco Espírito Santo pode deixar a empresa portuguesa

No centro do impasse está o presidente da mesa da Assembleia Geral da PT, o advogado Menezes Cordeiro, com passagens por órgãos do governo português e instituições de ensino e considerado um dos maiores juristas de Portugal. Foi dele a decisão de permitir que a golden share pudesse ser usada pelo governo.

- Ele argumenta que o uso do mecanismo por parte do governo português é legítimo, pois está no estatuto da empresa e , que por isso, todos os acionistas sabiam dessa possibilidade - disse uma fonte que acompanha o processo.

Na assembleia de ontem, 68,7% dos acionistas minoritários da PT compareceram. A Ongoing, de Nuno Vasconcellos, que votou a favor da oferta, disse em nota que "uma PT independente, bem capitalizada e com uma equipe de alto valor e talento como a que dispõe, estará em melhores condições para continuar a sua evolução estratégica no espaço da lusofonia incluindo, obviamente, o Brasil". O Banco Espírito Santo - com 7,99% das ações - também votou a favor, dizendo que a única forma "de garantir o futuro da PT será a sua libertação desta parceria". Por isso, a companhia admitiu que pode deixar a PT.

O veto da compra mexeu com as ações das companhias na Europa e no Brasil. Na Espanha, as ações da Telefónica subiram 0,96%. Em Portugal, os papéis encerraram os negócios em queda de 1,45%, após caírem até 7,11% durante o pregão. Ontem, a negociação desses títulos foi seis vezes maior do que a média dos últimos seis meses.

Ação ON da Vivo tem alta de 7,09% na Bolsa de Valores

No Brasil, as ações ordinárias (ON, com direito a voto) da Vivo subiram 7,09%. Já as preferenciais (PN, sem direito a voto) caíram 1,9%. Segundo Alan Cardoso, analista de telecomunicações da Ágora, os papéis ordinários subiram fortemente, pois há uma expectativa de que o negócio seja aprovado, após a decisão do Tribunal da UE.

- Além disso, as ONs terão direito a um pagamento de bônus. Já as ações PNs acompanharam o mercado, que teve um dia fraco. Apesar de o presidente do Conselho de Administração da PT ter dito na semana passada que a golden share não seria utilizada, ficou nítida a decisão política - disse Cardoso.

Kelly Trentin, analista da Corretora Spinelli, disse que, caso a venda seja concretizada, a Oi será fortalecida pois poderá fazer algum tipo de associação com os portugueses.

A apetite dos espanhóis começou no dia 10 de maio, quando a Telefónica ofereceu 5,7 bilhões à PT. Como a oferta foi recusada, a companhia elevou o valor para 6,5 bilhões no dia 4 de junho. Na última terça-feira, um dia antes da assembleia, os espanhóis subiram ainda mais o valor, desta vez para 7, 15 bilhões. (Com agências internacionais).