Título: O Brasil de braços abertos para o refúgio
Autor: Barreto, Luiz Paulo
Fonte: Correio Braziliense, 22/06/2009, Opinião, p. 13

Secretário executivo do Ministério da Justiça e presidente do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare)

O Brasil é signatário da convenção de 1951, da ONU e da Declaração do México de Reassentamento Solidário na América do Sul. São compromissos internacionais de receber e proteger refugiados em nosso país.

Em 2007, o Brasil recebeu um grupo de refugiados palestinos. Foram 108 pessoas que viviam no Iraque e, após a queda do regime de Saddam Hussein, em 2003, tornaram-se vítimas de violência sectária, prisões arbitrárias, desaparecimentos e torturas por parte de milícias armadas. Tentaram fugir para a Jordânia e a Síria. Não tendo conseguido, foram abrigados em acampamento próximo à fronteira, na cidade de Ruweished.

Estavam em precárias condições, em área desértica, com graves desníveis de temperatura entre o dia e a noite, tempestades de areia, infestada de escorpiões e com vários outros problemas que inviabilizavam a permanência por longo período naquelas condições. Com a decisão do governo brasileiro de aceitar receber o grupo de palestinos, o campo de Ruweished foi fechado. Chegando ao Brasil, os refugiados passaram por exames médicos e tiveram sua documentação regularizada.

Foram reassentados nos estados de São Paulo e do Rio Grande do Sul. Receberam ajuda para aluguel de moradia, compra de móveis e assistência material, inicialmente prevista para um período entre 18 e 24 meses. Além disso, receberam aulas de português e assistência social e psicológica. As crianças foram colocadas em escolas brasileiras.

O projeto moveu-se pela ajuda na integração, mas não se trata de uma política assistencialista. Espera-se dos refugiados esforço para se integrarem ao país de acolhida e reconstruírem suas vidas com o próprio trabalho. Um pequeno grupo de 13 palestinos, entretanto, abandonou o programa de reassentamento em que estavam inseridos na cidade de Mogi das Cruzes e se dirigiu a Brasília, a fim de organizar um acampamento de protesto em frente à sede regional do Acnur.

O problema do protesto é que está resumido a uma pauta única: desejam ir embora do Brasil para os Estados Unidos ou para a Suécia. Atender tal pauta está muito além das possibilidades do Brasil. Não poderão imigrar se não tiverem os respectivos vistos, que não são concedidos pelos países de destino, que também abrigaram outros refugiados.

Esse pequeno grupo de palestinos permaneceu acampado por 11 meses em frente à sede do Acnur, prejudicando todo o atendimento aos demais refugiados prestado por esse importante órgão das Nações Unidas. Recusaram propostas de alojamento em hotéis, em uma nova casa, em uma nova cidade, tratamento médico, tudo o que lhes foi oferecido. Por fim, o Acnur teve que mudar sua sede.

Os palestinos foram, então, por ordem judicial, retirados da rua, mas montaram acampamento em outro local, seguindo com seus protestos. O Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) e o Acnur já empreenderam todos os esforços no sentido de convencê-los a se reincorporarem ao programa, inclusive pagando suas passagens de volta a São Paulo e retomando o pagamento da ajuda que recebiam. Eles, contudo, não concordam sequer em negociar essa ajuda.

O conflito tem-se prolongado e causado diversos desgastes, acarretando a suspensão do programa de reassentamento de refugiados palestinos no Brasil. Os refugiados foram recebidos de braços abertos pelos brasileiros. É difícil entender por que 13 deles, uma minoria, de maneira egoísta e ingrata, abandona o projeto e sai às ruas, montando novo acampamento, em protesto incompreensível, sem possibilidade de atendimento.

Estão provocando desgaste na própria figura do refúgio, dando a falsa impressão de que foram abandonados à própria sorte. Muitos brasileiros também desejam viver nos EUA ou na Suécia, mas precisam se adequar às normas imigratórias ou simplesmente são barrados no aeroporto.

A política brasileira de refúgio tem sido internacionalmente elogiada. Mais de 5 mil refugiados vivem em nosso país. Vivem em paz. Vivem uma nova vida. Integram-se à sociedade brasileira. Trabalham. Produzem. Constroem o Brasil de mãos dadas com os nacionais. Esse é o objetivo do refúgio. E nesse aspecto o Brasil não deixa nada a desejar perante outros países.