Título: Câmara terá só 6 dias de trabalho
Autor: Victor, Duilo; Galdo, Rafael
Fonte: O Globo, 14/07/2010, O País, p. 13

E prazo vai de julho a outubro; ritmo já é de campanha eleitoral

BRASÍLIA. No embalo da campanha eleitoral, a Câmara definiu ontem um "calendário especial de trabalho", com seis dias de votações até outubro. O "esforço concentrado" ocorrerá nos dias 3, 4 e 5 de agosto, e nos dias 31 de agosto e 1º e 2 de setembro. É o chamado recesso branco, que se seguirá ao recesso oficial - que começa dia 17 e termina dia 31 de julho. O cronograma de trabalho dos três meses foi fechado em reunião do presidente da Câmara e vice na chapa da petista Dilma Rousseff, deputado Michel Temer (PMDB), com os líderes dos partidos na Casa. Mais tarde, Temer anunciou o calendário, em sessão da Câmara, na qual já não houve votações:

- Quero fazer uma comunicação, oficialmente, para que não haja dúvida de que será um período eleitoral, que os colegas estarão em campanhas.

É tradição do Congresso, em anos eleitorais, reduzir o ritmo de trabalho e o número de sessões deliberativas, pois a maioria dos deputados e senadores é candidata. Mas sem interrupção ou desconto nos vencimentos, de R$16,5 mil. As faltas só são contabilizadas quando o parlamentar não comparece à sessão de votação (deliberativa) - por isso, o alerta de Temer de que haverá sessões nesses dias. Ontem, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse que haverá esforço concentrado em agosto, mas sem detalhar os dias de votação. Geralmente, Câmara e Senado combinam as mesmas datas de trabalho.

Com a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2011 semana passada, o Congresso ficou livre para entrar de férias mais cedo, embora o recesso oficial seja de 18 a 31 de julho. Hoje, não estão previstas votações nos plenários das duas Casas. Em agosto, a prioridade do governo na Câmara é votar as Medidas Provisórias 488 e 489, relativas às Olimpíadas de 2016. O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), avisou que manterá a urgência para votação dos projetos relacionados ao pré-sal, o que significa, na prática, que outras propostas de interesse da oposição não serão votadas. Os líderes do DEM e do PSDB disseram que os governistas querem impedir a votação da chamada Emenda 29, que destina mais recursos à saúde.