Título: Nova estatal será sócia e terá direito a veto
Autor: Paul, Gustavo
Fonte: O Globo, 14/07/2010, Economia, p. 21
Especialista não acredita em grande disputa entre estrangeiros no leilão
BRASÍLIA, SÃO PAULO e RIO. O governo será sócio minoritário, mas privilegiado, do consórcio que vai explorar o Trem de Alta Velocidade (TAV), que ligará o Rio a São Paulo. Por meio da estatal Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade (Etav), a União entrará com capital de R$3,4 bilhões na obra e, de acordo com o edital, terá "ação preferencial de classe especial" na concessionária. Segundo o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo, essa golden share dará direito a veto de ações que possam desviar a empresa de seu foco original, que é construir e operar o TAV.
- O poder de veto não significa direito de atuar na gestão da SPE (Sociedade de Propósito Específico), mas evitar que ela crie negócios paralelos, por exemplo.
A empresa vai subscrever ações no montante de até R$3,4 bilhões. Esses recursos já estarão previstos no Orçamento de 2011. Figueiredo admitiu a possibilidade de, no futuro, o governo abrir o capital da empresa, ofertando até 49% das ações ao mercado. Mas não existe a hipótese de a União abrir mão do controle da Etav.
Epecialista na área de infra-estrutura, o professor do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper) Eduardo Padilha não acredita em grande disputa no leilão de concessão do trem-bala. Para ele, a crise global ameaça tirar poder de fogo de possíveis interessados europeus, abrindo espaço para os consórcios formados por grupos da Ásia.
Com menor concorrência e taxa de retorno estimada, pelo próprio governo, em 10% (índice avaliado por algumas empresas como baixo para o porte da obra), Padilha disse ainda que os lances não deverão apresentar grande deságio em relação ao preço-base. O edital estabelece valor de R$0,49 por quilômetro como tarifa máxima. Vence quem se dispuser a cobrar menos.
O anúncio da data do leilão do trem-bala ajudou a impulsionar os papéis da América Latina Logística (ALL). As units da empresa subiram 4,83% ontem, a maior alta do Ibovespa, referência da Bolsa de Valores de São Paulo. A ALL é a única companhia do setor ferroviário no índice. (Gustavo Paul, Aguinaldo Novo e Lucianne Carneiro)