Título: TSE nega sete pedidos contra Ficha Limpa
Autor: Bruno, Cássio ; Otavio, Chico
Fonte: O Globo, 06/07/2010, O País, p. 12

Recursos tinham sido apresentados por políticos condenados que queriam disputar as eleições

BRASÍLIA. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, negou ontem mais sete pedidos de liminar de pré-candidatos que queriam disputar as eleições deste ano, mas que estão impedidos pela lei da Ficha Limpa. O ministro entendeu que não havia "argumento jurídico plausível" para atender os pedidos. Por isso, esses políticos não podem concorrer a um cargo eletivo este ano.

Das sete liminares negadas, quatro envolvem políticos mineiros. A primeira foi proposta pela deputada estadual Ana Maria Resende Vieira (PSDB-MG), que pretendia suspender uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, cujo processo trata de doação de recursos de campanha acima do limite legal.

O presidente do TSE também negou o pedido de Amaro Alves Saturnino (PSDB), ex-prefeito de Maxaranguape (MG), condenado pelo tribunal regional. Vereador cassado de Belo Horizonte, Wellington Gonçalves de Magalhães (PMN) tentou recurso no TSE, mas sem sucesso. Ele buscava suspender a decisão que cassou seu mandato.

O presidente do TSE negou o pedido de liminar de Raimundo Nonato Cardoso (PSDC) e de Lúcia Duque Reis (PT), prefeito e vice-prefeita de Viçosa (MG), respectivamente. Seus mandatos foram cassados e tentavam reverter a decisão.

Também ontem, o TSE rejeitou o pedido de liminar de Charly Jhone Santos de Sousa (PP), que já foi vereador em Macapá (AP). Ele pedia a suspensão da decisão que o impediu de poder apresentar recurso especial contra condenação imposta a ele. A outra liminar foi negada ao vereador de Colombo (PR), José Carlos Moretes (PPS), que pedia a revisão da decisão que o condenou a multa por propaganda eleitoral irregular.

Condenado por abuso de poder econômico, Christianno Nogueira Araújo (PTB) não obteve no TSE liminar para suspender sua inelegibilidade. Ele pretendia concorrer a um cargo de deputado distrital nas próximas eleições.