Título: Negócio é bom para o país, avalia governo
Autor: Rosa, Bruno; Rodrigues, Lino
Fonte: O Globo, 09/07/2010, Economia, p. 27

Concorrência deve aumentar no setor

A compra de 50% do capital da Portugal Telecom na Vivo pela Telefónica poderá representar ganhos para o mercado de telecomunicações brasileiro, avaliou ontem um alto funcionário do governo. Segundo essa fonte, a empresa espanhola vai conseguir captar sinergias entre a Vivo e a Telefônica, concessionária de telefonia fixa do Estado de São Paulo. Com isto, será possível montar pacotes completos de serviços.

Além disso, como a Vivo está presente em todo o país, a empresa espanhola terá condições de ofertar o seu serviço de telefonia fixa em outros estados. Também aumentará a competição tanto nos serviços de telefonia fixa, quanto nos de telefonia móvel e banda larga no país.

Caso seja concretizada a compra das ações da Portugal Telecom pela Telefónica, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) terá que apreciar o negócio do ponto de vista de concentração de mercado.

Quanto à possibilidade de a Portugal Telecom comprar ações da Oi para não deixar o mercado brasileiro, caso decida vender suas ações da Vivo, a fonte comentou que isto daria uma "turbinada" na empresa nacional. Atualmente, o BNDES e os fundos de pensão têm 49% das ações da Oi. Os sócios privados, como os empresários Carlos Jereissati e Andrade Gutierrez, possuem o controle da companhia.

Um aspecto que talvez volte a ser analisado pela Anatel é a relação entre a Telefónica e a TIM. Em 2007, na Europa, a Telecom Italia, controladora da TIM, foi comprada pelo grupo espanhol Telefónica.

No Brasil, a Anatel decidiu aprovar a operação, mas impôs 28 condicionantes para garantir que a TIM Brasil e a Vivo continuassem a atuar como concorrentes. Entre as limitações impostas pela agência, estavam a de que a Telefónica não pode participar, votar ou vetar em deliberações da Telecom Italia e de empresas relacionadas a temas que envolvam o mercado brasileiro de telecomunicações.

A Vivo, até o fim de maio, tinha a liderança do mercado de telefonia móvel no país, com 30,25% e 55,5 milhões de clientes. A Claro estava em segundo lugar, com 25,4%; a TIM com 23,8%; e a Oi detinha 20,1%. O restante era dividido entre CTBC, Sercomtel e Unicel, com 0,35%.