Título: Com votação da LDO, Congresso entra em recesso: dedicação a campanhas
Autor: Jungblut, Cristiane
Fonte: O Globo, 09/07/2010, O País, p. 10

Em agosto, previsão é que haja apenas uma semana de trabalho

BRASÍLIA.O Congresso aprovou ontem, em sessão rápida e por acordo, a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2011 (LDO), e os deputados e senadores estão liberados, na prática, para se dedicarem às suas campanhas eleitorais. Oficialmente, o recesso começa dia 18, mas, com a LDO aprovada e o esforço feito esta semana na Câmara e no Senado para limpar a pauta de votação, o clima de férias começa na semana que vem. A LDO irá à sanção de Lula - o Congresso só pode entrar de recesso após a aprovação.

O recesso oficial é de 15 dias, mas a partir de agosto o Congresso deve funcionar, como em todos anos eleitorais, em regime de recesso branco. Por enquanto, está prevista apenas uma semana de trabalho no mês, com sessões deliberativas. Esta semana, eles devem estabelecer um cronograma de trabalho em semanas alternadas.

Como antecipado pelo O GLOBO ontem, a LDO fixou uma regra genérica para o reajuste do mínimo, prevendo que uma política de aumento real do piso salarial e das aposentadorias, e que essa política será definida em articulação com as centrais sindicais. O novo mínimo entra em vigor em 1º de janeiro.

Centrais podem pressionar para que valor atinja R$570

O texto da LDO deixou a decisão nas mãos do presidente Lula. Em dezembro, após negociações com as centrais, ele deverá assinar medida provisória fixando um valor. A tendência é que converse com seu sucessor para fechar o reajuste. O mínimo hoje vale R$510. Outra possibilidade será Lula deixar para o próximo presidente editar uma MP com vigência retroativa a 1º de janeiro.

- O presidente Lula não abre mão de editar a MP do mínimo, mas o governo terá que discutir essas questões com a equipe de transição do próximo presidente - disse o líder interino do governo no Congresso, deputado Gilmar Machado (PT-MG).

A primeira prévia do valor do mínimo que a equipe econômica pretende negociar será apresentada em 31 de agosto para o Congresso, no projeto de Orçamento da União. Na LDO, que serve de guia para elaborar o Orçamento, o governo havia fixado o mínimo em R$535,91, corrigido apenas pela inflação.

Com o texto atual, o governo conseguiu retirar do texto a proposta do relator da LDO, senador Tião Viana (PT-AC), que garantia um mínimo de R$550. As centrais sindicais veem possibilidade de pressionar o governo para que o valor chegue a R$570. (Cristiane Jungblut).