Título: Dilma condena fórmula do mínimo proposta por petista
Autor: Jungblut, Cristiane; Suwwan, Leila
Fonte: O Globo, 09/07/2010, O País, p. 4

E acusa oposição de fazer jogada eleitoral ao tentar mudar cálculo de reajuste

BRASÍLIA e SÃO PAULO. A candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, criticou ontem a tentativa de mudança de cálculo do reajuste do salário mínimo, para que fosse dado um aumento real em 2011, e condenou a oposição por essa iniciativa, acusando-a de fazer "política eleitoral". Ela, porém, deixou de mencionar o senador petista Tião Viana (AC), que foi relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e responsável pelo texto que concedia o aumento real. Por pressão do governo, o texto final da LDO acabou alterado e nenhum cálculo para se chegar ao novo valor do salário mínimo foi incluído.

Em Jundiaí, - onde fez campanha ao lado dos candidatos do PT ao governo paulista, Aloizio Mercadante, e ao Senado, Marta Suplicy -, Dilma disse que a fórmula que vinha reajustando o salário mínimo até este ano foi fruto de entendimento com as centrais sindicais:

- Fizemos um acordo com as centrais e vimos cumprindo este acordo de forma sistemática: a gente dá a inflação do ano e o crescimento do PIB do ano anterior. Por exemplo, em 2011 seria o crescimento do PIB de 2009. Não vemos por que mudar a regra no meio do jogo. É interessante porque, quando isso significava um grande aumento, nós enfrentamos. Acordo é acordo, é para ser cumprido - afirmou Dilma.

Planejamento vetou proposta

A candidata afirmou que o governo Lula concedeu um aumento acumulado nominal de 70% e real de 54%, números que foram confirmados por Antonio Neto, presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), que estava ao seu lado na entrevista. O problema, não mencionado por ela, é que essa regra, se continuasse valendo, levaria a um aumento do salário mínimo, em 2011, equivalente apenas à inflação. Isso porque o PIB não cresceu em 2009. Dessa forma, o mínimo deveria passar para cerca de R$535.

- A oposição, que sempre foi contra aumentar o salário mínimo, ficar fazendo política eleitoral também para cima da gente é complicado. Eu entendo que queiram aumentar o salário mínimo, eu sempre fui a favor. Agora fizemos um acordo e acredito que acordo é para ser cumprido - completou Dilma.

Na realidade, a proposta de aumento real de 2,47% do salário mínimo foi de Viana. Sua intenção era elevar o valor dos atuais R$510 para cerca de R$550. Para chegar a esse número, ele refez o cálculo de reajuste: o valor não poderia ser inferior à inflação somada à média de crescimento do PIB dos dois anos anteriores, isto é, 2008 e 2009.

Porém, a área econômica, por meio do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, criticou a proposta de Tião Viana, e a ordem foi retirá-la. O texto da LDO aprovado anteontem diz apenas que governo e centrais discutirão a política para trabalhadores e aposentados que ganham acima do mínimo, como vem ocorrendo desde o início do governo Lula. Com aval do Planejamento, o texto não fixa uma regra para o reajuste, nem mesmo qual o PIB será usado para o cálculo - ou seja, é praticamente uma carta de intenções.

A avaliação dos técnicos da Comissão Mista de Orçamento é a de que as centrais sindicais concordaram com um texto que não garante um patamar, porque os 2,47% podem ser obtidos mais adiante. Já o governo avaliou que seria difícil fechar as contas com um mínimo, já partindo de um piso de R$550. As negociações irão até dezembro, quando será editada a medida provisória com o valor final que vai vigorar a partir de 1º de janeiro do ano que vem.

Dilma também condenou mudanças no Código Florestal, aprovadas em comissão na Câmara dos Deputados. Para ela "não é correto fazer a discussão do Código Florestal envolvendo emoções e uma conjuntura pré-eleitoral", mesma opinião do candidato do PSDB, José Serra. Ele disse ontem que o correto é aguardar o próximo governo para se elaborar um projeto sobre a questão.