Título: Receita sabe quem acessou dados de tucano
Autor: Carvalho, Jailton de
Fonte: O Globo, 15/07/2010, O País, p. 9

Mas secretário do órgão não divulga os nomes dos funcionários; Serra responsabiliza o PT pelo vazamento

BRASÍLIA. O secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, afirmou ontem, em depoimento à Comissão de Constituição e Justiça do Senado, que identificou os servidores que acessaram dados fiscais do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge. Segundo ele, há registro de cinco ou seis pesquisas fora de Brasília. O secretário, no entanto, se recusou a divulgar os nomes dos servidores envolvidos. Os dados do tucano foram parar num suposto dossiê que teria sido montado por pessoas ligadas à campanha da presidenciável petista, Dilma Rousseff.

Cartaxo não explicou se as pesquisas nas declarações de renda do tucano foram ilegais. Segundo ele, as questões só poderão ser respondidas ao final da investigação da Corregedoria Geral da Receita.

Oposição se irrita com depoimento de secretário

As explicações do secretário irritaram a oposição. Parlamentares trabalham com a suspeita de que servidores da Receita vazaram os dados de Eduardo Jorge para pessoas ligadas à campanha de Dilma para prejudicar José Serra. Eduardo Jorge acompanhou o depoimento de Cartaxo com uma cópia de suas declarações de renda de 2005 a 2009, vazadas à imprensa. Após o depoimento, Eduardo Jorge protestou. Para ele, a Receita está retardando deliberadamente a conclusão do caso. Perguntado sobre o que achou das explicações do secretário, o tucano respondeu:

- Enrolação. Cartaxo é um cara decente, a Receita é um órgão sério. Mas ele sabe quem foi e sabe qual foi a motivação de cada um. Não tem nenhum impedimento para que ele diga.

Serra disse que admitir o vazamento dos dados de Eduardo Jorge não é suficiente e responsabilizou o PT, citando outros casos de vazamento de informações de órgãos do governo.

- Claro que sou favorável à divulgação. Devo dizer que o secretário da Receita foi honesto ao admitir isso (que sabe quem foi), mas é insuficiente, tem que dar o nome. Uma coisa fica caracterizada: foi usado o aparato governamental para espionar gente. E não é a primeira vez. Isso aconteceu no caso do caseiro (Francenildo Costa, do episódio envolvendo o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci), no caso da (ex-primeira-dama) Ruth Cardoso, dentro da Casa Civil (quando teria sido montado um dossiê sobre os gastos com cartão corporativo), e isso está acontecendo agora com o Eduardo Jorge, que é do PSDB, dentro da Receita. Um partido (o PT) pega informações que são sigilosas e usa na política, desrespeitando os direitos dos cidadãos.

Em resposta a perguntas do senador Álvaro Dias (PSDB-PR), Cartaxo confirmou que servidores da Receita fizeram buscas aos dados fiscais de Eduardo Jorge, mas não quis dar detalhes das transações.

- Os acessos foram feitos por vários funcionários. Eu sei os nomes dos funcionários, sei as unidades onde estão lotados, sei a hora, o dia, o mês e as máquinas usadas para os acessos. Entretanto, essas informações estão protegidas por sigilo - disse Cartaxo.

Na fase final do depoimento, por insistência dos senadores Eduardo Suplicy (PT-SP) e Geraldo Mesquita (PMDB-AC), Cartaxo cedeu um pouco. O secretário disse que as declarações foram acessadas "cinco ou seis vezes", mas fora de Brasília. Disse que não recebeu qualquer pedido do Ministério Público ou da Justiça para vasculhar as declarações de Eduardo Jorge:

- Não tramitou no gabinete do secretário nenhum pedido de quebra de sigilo.

Álvaro Dias não gostou das explicações. O senador afirmou que esta não é a primeira vez que vazam informações da Receita. Dias argumentou que, em 2006, o auditor Washington Afonso Rodrigues foi denunciado por vasculhar o sigilo de 13 mil pessoas e que nenhuma providência teria sido adotada.

- Não houve apenas quebra de sigilo fiscal. Houve quebra de sigilo bancário também. Tudo isso diz respeito a uma central de dossiês que estava sendo organizada e foi desmontada, em razão de divergências internas na campanha da senhora Dilma Rousseff - disse Álvaro Dias.