Título: Carga tributária recorde pode atingir 37,9% do PIB
Autor: Beck, Martha; Novo, Aguinaldo
Fonte: O Globo, 16/07/2010, Economia, p. 33

Embora em ritmo menor, arrecadação federal registra novo nível histórico em junho e acumula alta de 12,48% no ano

Com a arrecadação de impostos e contribuições federais registrando resultado recorde de R$61,488 bilhões em junho - nono mês seguido de alta, segundo dados divulgados ontem pela Receita - especialistas estimam que a carga tributária brasileira atinja novo nível histórico este ano. No acumulado de 2010, o total pago pela sociedade em tributos federais já chegou a R$379,4 bilhões: alta real de 12,48% sobre 2009. Segundo cálculos do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), o peso de todos os impostos cobrados por União, estados e municípios subirá a 37,9% do Produto Interno Bruto (PIB), 2,88 ponto percentual acima do ano passado.

A estimativa do IBPT considera as previsões do Banco Central para o PIB. O instituto estimou em R$1,3 trilhão a arrecadação total de impostos até dezembro, contra R$1,1 trilhão em 2009 e R$1,05 trilhão em 2008. Até ontem, o "Impostômetro" - painel que registra em tempo real o pagamento de tributos nas três esferas de governo, mantido pela Associação Comercial de São Paulo - indicava valor superior a R$662,9 bilhões no acumulado do ano.

Segundo o diretor do IBPT Fernando Steinbruch, a carga maior este ano deve-se ao crescimento do país, que aumenta a base de tributação. O avanço da arrecadação reflete ainda a redução ou retirada das desonerações tributárias concedidas pelo governo no ano passado após a crise global estourar, como corte de IPI para carros e linha branca e de tributos para compra de máquinas.

- Mesmo que haja desaceleração da economia nos próximos meses, não deve ter força para evitar o novo recorde da carga - disse Steinbruch.

Apesar da nona alta consecutiva, a arrecadação de impostos e contribuições federais já começou a refletir a acomodação da atividade econômica. Em junho, as receitas cresceram 8,54% sobre igual período de 2009, abaixo dos 16% em maio.

- A arrecadação reflete a recuperação da atividade após a crise, mas está arrefecendo. A economia continua se recuperando, mas as taxas de crescimento (da arrecadação) serão mais baixas - diz o economista da Tendências Felipe Salto.

A desaceleração da arrecadação também aparece nas receitas administradas (excluem pagamento de royalties): subiram 14,5% em abril sobre o mesmo mês em 2009; 15,07% em maio; e 8,65% em junho.

Arrecadação com PIS/Cofins aumenta R$12,8 bi no ano

O coordenador de Estudos, Previsão e Análise da Receita, Victor Lampert, destacou o crescimento das receitas e os bons indicadores como a alta da produção industrial, de 17,5% entre dezembro de 2009 e maio de 2010. A atividade industrial impacta, por exemplo, o recolhimento do IPI. Já o crescimento nas vendas de bens (14,5% entre dezembro e maio) tem reflexo na arrecadação de PIS/Cofins, enquanto a massa salarial (alta de 10,78% no período) aparece na contribuição previdenciária.

- A arrecadação tem uma aderência em relação ao comportamento da economia - disse Lampert, que não destacou, porém, que a produção industrial ficou estável em maio comparada a abril.

Entre os tributos que mais tiveram crescimento de arrecadação no ano estão PIS/Cofins (R$12,8 bilhões), contribuição previdenciária (R$9,5 bilhões) e IPI (R$3,4 bilhões). O Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e a CSLL caíram R$1,2 bilhão.