Título: Em ponto de asfixia
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Fonte: O Globo, 12/07/2010, Opinião, p. 6

TEMA EM DISCUSSÃO: O peso da carga tributária

As projeções sobre a economia para os próximos dez anos são alentadoras. Se o país mantiver um razoável ritmo de crescimento nesse período, chegará ao fim da próxima década sem extrema pobreza, por exemplo. Algumas projeções chegam a apontar o Brasil como a primeira das atuais nações emergentes em condições de romper a barreira do subdesenvolvimento e ingressar no restrito mundo rico.

É claro que tais previsões também se baseiam na hipótese que o país vai superar obstáculos que impeçam a economia de crescer a ritmo continuado de 5% ao ano, em média. Para tal, o Brasil precisa aumentar a sua capacidade de poupança doméstica, investir mais para ampliar a oferta e se tornar competitivo.

Um desses obstáculos é a carga tributária excessiva (36% do PIB), calcada em uma estrutura inadequada de impostos e contribuições. Os esforços feitos até aqui para se remover esse entrave foram quase infrutíferos. No plano federal, houve desonerações de tributos em investimentos de determinadas áreas e simplificação de impostos para pequenas e médias empresas. No plano estadual, o resultado de desonerações feitas isoladamente - álcool em São Paulo, por exemplo - deram ótimos resultados, mas infelizmente a iniciativa não se generalizou.

Embora haja quase um consenso sobre a irracionalidade dessa estrutura, a razão parece estar no lado das despesas. Uma parte significativa dos gastos públicos está relacionada à receita. E sempre que os gastos se ampliam não há qualquer possibilidade de redução posterior, pois se transformam em despesas permanentes (folha de pagamentos de funcionários, aposentadorias, manutenção da máquina).

A única solução para essa camisa de força seria o conjunto de gastos públicos se expandir menos que o Produto Interno Bruto (PIB). Somente assim haveria espaço para alguma diminuição da carga tributária.

No entanto, a trajetória das despesas não está relacionada diretamente ao PIB, mas sim à arrecadação. Graças à formalização da economia brasileira e a efeitos multiplicadores decorrentes da atual estrutura de impostos, a arrecadação acaba aumentando proporcionalmente mais do que o PIB nominal, e as despesas avançam nesse mesmo ritmo.

Nessa caso, a carga tributária não se comprime. Toda a justificativa para mantê-la alta se baseia na necessidade de se combater a desigualdade social no Brasil pela via de transferência de recursos públicos aos mais carentes. Ainda que nem toda esta transferência se dirija efetivamente aos mais pobres - e que também existam outras formas tão ou mais eficazes para se alcançar idêntico resultado -, se o custo de tal política for a manutenção de carga tributária elevada, ela resultará em fracasso porque asfixiará a galinha dos ovos de ouro, que é o contribuinte. E assim não haverá redução das desigualdades, pela via de transferências de renda.

No lugar de alta carga tributária e estrutura de impostos inadequada, o país deveria priorizar investimentos que expandam a produção e contribuam simultaneamente para aumento de produtividade, como é o caso dos gastos na educação. É dessa forma que são criadas boas oportunidades de trabalho, geradoras de renda de maneira sustentável.

No futuro governo, com uma nova legislatura também se iniciando, essa questão poderá ser mais uma vez objeto de discussão e reflexão.