Título: ONU nem cogita a legalização
Autor: Luiz, Edson
Fonte: Correio Braziliense, 25/06/2009, Brasil, p. 17

Lançamento mundial do relatório sobre o tema marca forte posição das Nações Unidas

Bo Mathiesen, da ONU, general Uchôa, da Senad, e Roberto Troncon Filho, da PF: preocupação em várias frentes

A Organização das Nações Unidas (ONU) recomendou ontem a seus países-membros que não legalizem o uso de drogas, inclusive da maconha. Uma das justificativas é que a liberação em nada ajudará no combate ao crime organizado. Durante o lançamento do relatório anual sobre as drogas, simultaneamente em todo o mundo, o diretor executivo do Escritório da ONU Contra Drogas e Crimes (UNODC) em Washington, Antonio Maria Costa, enviou uma mensagem fazendo o apelo, que encontrou eco entre autoridades brasileiras que atuam na área.

¿Tendo iniciado esse debate sobre droga/crime, e após longa ponderação, concluímos que esses argumentos sobre o crime organizado relacionado às drogas são válidos. Eles devem ser considerados¿, justificou Costa. ¿Peço urgência aos governos que rearranjem a combinação de suas políticas, sem perdermos mais tempo, aumentando o enfrentamento ao crime, sem diminuir o enfrentamento às drogas¿, acrescentou o diretor, na mensagem enviada a vários países.

Ontem, durante o lançamento do relatório da ONU, o chefe do escritório no Brasil, Bo Mathiasen, reforçou o apelo de seu superior, diante do representante da Polícia Federal, Roberto Troncon Filho, e do secretário Nacional Antidrogas, general Paulo Roberto Uchôa. Ele sugeriu três alternativas à liberação das drogas, que seriam a criação de estratégias de combate ao tráfico, o fortalecimento do trabalho internacional e ações reativas. Para a ONU, o que deve mudar são as legislações sobre penalização do usuário de drogas, tratando-o como uma questão de saúde e não como traficante.

O documento da ONU mostra que a droga mais popular do mundo continua sendo a maconha, que também seria a primeira a ser liberada ¿ caso isso viesse a acontecer. O relatório afirma que, embora os apelos pela legalização sejam altos, ela é a que representa o maior dano à saúde. Em alguns casos, quando há modificação genética, como o da droga produzida na América do Norte, as implicações são grandes. Conforme a ONU, isso ficou demonstrado em pessoas que buscaram tratamento médico.

Modificação genética Coincidência ou não, a referência tem um alto teor de ligação com o país. A discussão sobre a liberação das drogas no Brasil está mais focada na maconha, inclusive com a realização de passeatas em diversas cidades. Uma delas, no Rio de Janeiro, teve a participação do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. Dentro do governo não há estudos sobre o assunto, mas, se depender da Polícia Federal, a legalidade não acontecerá. ¿O Brasil é contrário à legalização da droga¿, diz Troncon, que é diretor de Combate ao Crime Organizado da PF. ¿Se isso acontece, estimula o consumo.¿

Troncon ressaltou que outras alternativas para a liberação das drogas, como a cobrança de impostos, não diminuiria o tráfico nem as ações do crime organizado. ¿Não deixaria, por exemplo, de haver plantações ilícitas pelo país¿, explicou o delegado que, assim como Uchôa, evitou comentar a participação de Minc na passeata.

Peço urgência aos governos que rearranjem a combinação de suas políticas, sem perdermos mais tempo, aumentando o enfrentamento ao crime, sem diminuir o enfrentamento às drogas

Antonio Maria Costa, diretor executivo do Escritório da ONU Contra Drogas e Crimes (UNODC) em Washington

O número Alerta 81 quilos de cocaína foram apreendidos em 2009 no Aeroporto Internacional Juscelino Kubistchek

Preocupação maior no DF

As estatísticas oficiais mostram que o Distrito Federal passou a ser uma das rotas do tráfico de drogas ¿ principalmente de cocaína vinda do norte do país. Os voos internacionais que decolam de Brasília viraram chamariz para traficantes contratados como mulas para levar pequenas quantidades para o exterior. Só este ano, foram apreendidos 81 quilos de pó no Aeroporto Internacional Juscelino Kubistchek.

No ano passado, a PF no Distrito Federal apreendeu 286 quilos de cocaína, média que se mantém este ano com cerca de 140 quilos no primeiro semestre de 2009. A maior parte da droga tinha dois destinos: a Europa e o Nordeste do país. Entre os países prediletos estão Holanda e África do Sul, mas os traficantes são de diversas nacionalidades. No mês passado foram detidos pelo menos cinco romenos em duas ocasiões diferentes.

A Polícia Federal teve que reformular suas instalações no aeroporto para reforçar a fiscalização dos passageiros. (EL)