Título: Programas sociais são 20% da renda
Autor: Brígido, Carolina
Fonte: O Globo, 23/07/2010, Economia, p. 33
BRASÍLIA. Os programas de transferência de renda incluindo aposentadorias, bolsa família e assistência social representam 20% do total da renda das famílias brasileiras.
Desde a Constituição de 1988, esse percentual cresce acentuadamente, mostra levantamento feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Em 1988, essas transferências representavam 8,1% da renda familiar per capita.
Em 2008, 18,7 milhões de pessoas viviam com menos de um quarto de salário mínimo e, sem as transferências, seriam 40,5 milhões, ou seja, um aumento de 21,8 milhões de pessoas na situação de pobreza extrema. Para o diretor de Estudos e Políticas Sociais do Ipea, Jorge Abrahão, os dados mostram que a política de transferência de renda está sendo eficaz: O sistema público brasileiro de transferência de renda está interferindo na renda das famílias brasileiras. Essa é sua função.
De acordo com o Ipea, o peso da participação dos auxílios nos últimos anos compensou as perdas no rendimento salarial, devido à inflação e ao desemprego, observadas nos anos de 1980 e 1990. Entre a população mais pobre, o número de domicílios que passaram a receber esses recursos passou de 8,3% em 1978 para 58,3% em 2008.
Essas transferências de recursos não ocorrem apenas nos estados mais pobres. O destaque é a população do Rio de Janeiro, onde se verificou que 25,5% da renda das famílias vem dessas transferências, situando-se em quarto lugar, atrás de Piauí (31,2%), Paraíba (27,5%) e Pernambuco (25,7%). A razão, diz Abrahão, está nas características da população fluminense: O Rio tem uma grande proporção de idosos, superior à média nacional. Além disso, como ex-capital, o Rio concentra um número grande de funcionários públicos aposentados, cuja renda é superior à da previdência social.
Por isso, com 7% da população brasileira, o Rio aparece em segundo lugar no volume das transferências. O estado recebe 13,7% desses recursos, ficando atrás de São Paulo que leva 23,5% do total, mas tem 21% da população.
O levantamento mostra ainda que, apesar do crescimento no número de pessoas cobertas pela previdência pública no Brasil passou de 31,2 milhões em 1978 para 81,2 milhões em 2008 o percentual de alcance do sistema pulou de 52% para 65% da população em idade ativa (entre 16 e 64 anos de idade).
Para idosos, cobertura é mais abrangente Por outro lado, para a população acima de 65 anos, a cobertura é bem mais abrangente.
Pelos dados do Ipea, o percentual de idosos atendidos passou de 73% em 1978 para 98% em 2008. Abrahão destaca esse desempenho: Ser idoso no Brasil hoje significa ter alguma cobertura social, o que garante cidadania para uma camada da população que esquecida antigamente.