Título: Cargas ao mar
Autor:
Fonte: O Globo, 27/07/2010, Opinião, p. 6

Temos evitado conversar sobre o presente do sistema de saúde brasileiro. Ora atribuímos a falta e mal uso de recursos à herança de desigualdades estruturais, ora projetamos soluções para um indefinido futuro promissor, no qual o desenvolvimento econômico e tecnológico saneará todos problemas. Na ausência de um piso cronológico ajustado ao cotidiano, supomos que as reiteradas imagens de caos em hospitais públicos, filas em unidades ambulatoriais e as noticias sobre corrupção são sempre as mesmas. A sensação de que nada teria mudado e a alternância de estados de profunda indignação com resignação justificam duas saídas aparentemente opostas, ambas imediatistas: a adesão a planos privados de saúde e a ênfase na assistência pública de urgência nas grandes cidades. Assim a distorção da apreensão dos atuais vetores de mudança termina por reforçar e consolidar políticas de saúde pontuais e de curto prazo.

Mesmo o alentado sucesso de políticas universais, alicerçadas em uma rede integrada de ações e serviços, tal como ocorre na prevenção e tratamento de HIV/Aids e vacinação, e a cessação de denúncias de corrupção no Ministério da Saúde, antes saqueado por vampiros e sanguessugas, competem em desvantagem com as concepções que insistem em reduzir a saúde a um conjunto de demandas eventuais por serviços de saúde e a política exclusivamente à gestão.

Como meros consumidores de serviços de saúde, hipoteticamente estratificados pela renda, deixamos de atentar para a renovação dos dispositivos políticos, tributários, creditícios e para os gastos públicos diretos que estão por trás dos intrincados arranjos assistenciais brasileiros, que mesclam público e privado. Basta lembrar que as unidades privadas, hoje consideradas excelentes, são povoadas por profissionais que trabalham simultaneamente em universidades públicas.

Sempre foi assim? Sim e não. Deve-se consignar a preservação da tradição dos consultórios particulares de catedráticos de medicina. Também o aporte direto e indireto de recursos públicos para o setor privado não é novidade. Mas seria equivocado omitir duas importantes alterações. A partir dos anos 90 alguns hospitais gerais públicos perderam status de melhores do país e o atual circuito financeiro de acesso aos privados passou a envolver necessariamente a intermediação dos planos de saúde.

Essa inversão dos sinais de qualidade se reforça continuamente. As convocações dessas mesmas organizações para sanear problemas de gestão estatais lhes acrescem recursos públicos e legitimam. Há pouco tempo atrás, o papel de fronteira tecnológica era dos hospitais universitários públicos. Hoje, as principais plataformas de incorporação tecnológica assistencial são privadas, na realidade, filantrópicas.

O que mudou? As vinculações entre as indústrias e empresas distribuidoras de medicamentos, equipamentos e insumos, com a premiação direta dos médicos que os recomendam e benefícios para os responsáveis pela compra, não são tão recentes. Mas a intensificação do uso de meios diagnósticos e terapêuticos, a interveniência de terceiros para autorizar procedimentos e calibrar preços e o enfraquecimento do tônus institucional público estimularam e disseminaram a cobrança ¿por fora¿, cuja conotação é bem diversa.

O imenso mal-estar causado pelo envolvimento com práticas tidas como degradantes, mas toleradas, é agravado por políticas de saúde ¿ executadas com ¿leveza¿ de gestão ¿, dedicadas ao atendimento de eventos.

O afã de deitar ao mar cargas supostamente pesadas não poupou hospitais universitários, elementos estratégicos à pesquisa, formação de pessoal e modulação da intervenção governamental na regulação da inovação tecnológica.

Os fluxos de alocação de recursos orientados apenas pela obtenção de maiores taxas de retorno e pelo rentismo não se coadunam com as necessidades de articular saúde e desenvolvimento social e distribuir de forma justa seus encargos financeiros.

As perspectivas de conectar a compreensão do processo saúde e doença, como um continuum, e não eventos isolados, com políticas sistêmicas, permanentes e ¿desmercadorizadas¿ requerem enquadramento em horizontes temporais de médio prazo, incluindo a garantia de custeio dos projetos para além dos mandatos dos governos que os inauguram.

Acabamos de saber que será construído um novo hospital universitário para a UFRJ e assistimos a bem-vinda instalação de institutos especializados públicos em São Paulo e no Rio de Janeiro.

Um deles funcionará no antigo prédio do ¿Jornal do Brasil¿, na Avenida Brasil. Oxalá a inspiração no compromisso do velho ¿JB¿ com o público nos leve adiante.

LIGIA BAHIA é professora de economia da saúde na Universidade Federal do Rio de Janeiro. E-mail: ligiabahia@gmail.com.