Título: Franquia nos planos de saúde pode trazer prejuízos para consumidores
Autor: Sampaio, Nadja; Alencar, Emanuel
Fonte: O Globo, 28/07/2010, Economia, p. 28

Pro Teste teme que usuários deixem de fazer exames preventivos

MARIA INÊS: cliente pode ficar sem plano se não tiver o valor da franquia

A proposta de diminuir o valor das mensalidades dos planos de saúde individuais por meio do pagamento de uma franquia ¿- conforme noticiou a coluna Negócios & Cia. no último sábado ¿, elaborada pelo Instituto de Estudos de Saúde Complementar (IESS) e em discussão com as operadoras, não foi bem aceita pelas entidades de defesa do consumidor. Os maiores temores são de que o consumidor deixe de fazer exames preventivos, piorando sua saúde, e de que a franquia sirva apenas para capitalizar as empresas.

Pelo sistema, o usuário deposita um determinado valor de franquia e vai abatendo consultas e exames. Quando a quantia acaba, a operadora banca o restante.

Ciente de que a ideia ainda vai causar muita polêmica, o superintendente executivo do IESS, José Cechin, ressalta que a proposta será amplamente discutida antes de virar um projeto de lei.

¿ Antes dos detalhes operacionais, vamos discutir bastante. Os gastos iniciais seriam bancados pelo segurado com o valor da franquia. A partir daí, entrariam as operadoras ¿ explica Cechin. ¿ Penso que todos sairiam ganhando. Os planos não teriam que controlar um volume enorme de notas de pequeno valor. Com menos custeio operacional, poderiam atrair mais clientes. Os segurados, por sua vez, além do desconto, passariam a ter uma poupança e uma garantia previdenciária.

Segundo Cechin, os Estados Unidos adotaram um modelo semelhante há sete anos, o Health Savings Accounts (HSA). Atualmente, diz, dez milhões de americanos são adeptos desse sistema:

¿ O cliente um dia se aposenta e passa a ter dificuldades para pagar o plano de saúde. Com o novo modelo, ele sacaria da poupança, sem tributação, para arcar com essas despesas.

Para coordenador da Apadic, medida é absurda

Maria Inês Dolci, coordenadora institucional da Pro Teste Associação Brasileira de Defesa do Consumidor, teme que, para não mexer nessa poupança, o consumidor deixe de fazer seus exames anuais:

¿ Esse modelo pode ser perverso para a saúde do consumidor. Além disso, hoje a operadora não consegue tirar o consumidor de um plano individual, mas, por essa proposta, se o consumidor não tiver o dinheiro da franquia, ele pode ficar sem plano nenhum. Falta ainda explicar como fica a portabilidade de planos e a questão do tempo de carência ¿ observou.

Para Antonio Mallet, coordenador jurídico da Associação de Proteção e Assistência aos Direitos da Cidadania (Apadic), essa proposta capitaliza as operadoras e aumenta as obrigações dos consumidores:

¿ É uma ideia absurda, que vai limitar o tratamento médico ¿ critica.

oglobo.com.br/economia