Título: Tesouro: freio no PIB não afeta superávit
Autor: Doca, Geralda; Duarte, Patricia
Fonte: O Globo, 29/07/2010, Economia, p. 27

No semestre, resultado do governo atinge R$24,8 bi. Gasto cresce mais que receita

BRASÍLIA. Apesar do desaquecimento da economia - que afetou a arrecadação federal - o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, reafirmou ontem que o governo vai conseguir cumprir a meta cheia de superávit primário em 2010. Isso significa que a equipe econômica não pretende abater das despesas os investimentos com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para conseguir fechar suas contas. No primeiro semestre deste ano, o governo central (Tesouro Nacional, Previdência e Banco Central) registrou superávit primário de R$24,8 bilhões (ou 1,46% do Produto Interno Bruto), o que representa alta de 34% em relação ao mesmo período em 2009. Para o ano, a meta do governo central é de 2,15% do PIB.

- Não pretendemos usar os abatimentos do PPI (investimentos do PAC) em 2010 - disse Augustin.

Ele destacou que, este ano, as despesas com pessoal registraram queda de 4,5% (em termos reais), quando comparadas com o primeiro semestre de 2009. Em termos nominais, houve uma alta de 8,4%. Já os gastos com investimentos, considerados positivos pela equipe econômica, estão crescendo quase 72% em termos nominais (e 51,2% em termos reais). Em geral, as despesas cresceram 18,2% em termos nominais (4,1% reais), enquanto as receitas subiram 16,9% nominais (3% reais).

- O principal aumento nos gastos foi com investimentos, o que é muito bom - disse o secretário. - Fomos muito criticados por alguns que esperavam uma explosão nos gastos com pessoal. Mas os dados mostram que isso não ocorreu.

Só em junho, o governo central registrou superávit primário de R$631,5 milhões. O resultado está bem acima do obtido no mês anterior, que foi um déficit de R$517,9 milhões. Já em junho de 2009, quando a economia estava afetada pelos efeitos da crise mundial, foi registrado um déficit primário de R$618,2 milhões.

Secretário sugere que juros não devem continuar em alta

Augustin aproveitou a divulgação dos dados fiscais do primeiro semestre para dizer que a economia não está superaquecida e que as avaliações do Ministério da Fazenda sobre o desempenho da atividade estavam certas desde o início do ano. Ele também alfinetou o Banco Central (BC) e, indiretamente, defendeu que as taxas de juros não devem continuar subindo no país:

- Os sinais mostram que a avaliação (da Fazenda) estava bem precisa. A atividade está no patamar que deveria estar e não devemos trabalhar no sentido de segurá-la.

O secretário comemorou, ainda, o fato de o Tesouro ter conseguido captar US$825 milhões no mercado internacional (US$750 milhões na Europa e nos Estados Unidos e US$75 milhões na Ásia) na terça-feira. Na operação, o governo brasileiro emitiu o título Global 2021 com a menor taxa de retorno para o investidor da história: 4,547% ao ano.

- Achamos que esse é um reconhecimento das condições extraordinárias da economia brasileira, inclusive do ponto de vista fiscal. O investidor internacional deu um reconhecimento que muitas vezes não ocorre no mercado doméstico - disse ele.

Segundo Augustin, o governo fará novas emissões de títulos no exterior ainda este ano, inclusive de bônus em reais.