Título: Emendas dividem o governo
Autor: Pereira, Daniel
Fonte: Correio Braziliense, 26/06/2009, Política, p. 6

Para acalmar o Congresso, Múcio pede R$ 1,8 bilhão. Ministros querem investir o recurso em outras áreas

A pedido de líderes, como o peemedebista Henrique Alves (E), José Múcio tenta convencer o presidente a honrar as emendas parlamentares

Enquanto os ministros da área econômica discutem onde cortar despesas devido à queda na arrecadação, articuladores políticos do governo pressionam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a liberar R$ 1,8 bilhão em emendas parlamentares. A pedido de líderes de partidos aliados, o ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, apresentou a fatura à chamada junta orçamentária, grupo formado por Lula e os titulares da Casa Civil, Dilma Rousseff, da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Paulo Bernardo.

Segundo Múcio, só o desembolso dos recursos pode abater, no nascedouro, uma rebelião ensaiada nos bastidores da Câmara e do Senado. Revolta que, se deflagrada, aumentaria a chance de o Planalto ser derrotado na votação de projetos bilionários, como a análise do veto presidencial à concessão de reajuste de 16% às aposentadorias acima do salário mínimo. O veto consta da pauta da sessão do Congresso marcada para oito de julho. Se derrubado, aumentará em R$ 12 bilhões os custos da Previdência Social só neste ano.

¿Há uma reclamação generalizada, e o clima piora a cada dia¿, diz o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN). Ele apresentou o quadro de insatisfação ao líder do governo na Casa, Henrique Fontana (PT-RS), alertando, inclusive, para os riscos em plenário. ¿Isso pode criar um problema muito grave¿, acrescenta Alves. Múcio e líderes também apostam no pagamento das emendas para manter o presidente da República distante da crise que assola o Legislativo. Esgrimem o seguinte argumento: o desembolso da verba afastaria a chance de parlamentares responderem às denúncias de irregularidades por meio de ataques ao Executivo, como ocorreu durante o primeiro mandato de Lula.

¿Estou mais preocupado com a questão das emendas do que com a CPI da Petrobras ou a crise no Senado. Há ameaças de abandono e traição na base¿, diz um operador político do governo.

Queda de braço Até o início da semana, Lula não se mostrava sensível à ofensiva pela liberação das emendas. O presidente continua afinado com Dilma, Mantega e Bernardo. Para o quarteto, a prioridade em tempos de crise é garantir os investimentos sociais, sobretudo no Bolsa Família, e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), carro-chefe da campanha presidencial da ministra da Casa Civil. Além disso, tornou-se necessário um novo corte de despesas, a fim de assegurar recursos para honrar compromissos considerados mais prioritários. Entre eles, o programa Minha Casa, Minha Vida, outra bandeira eleitoral da ¿mãe do PAC¿, e o reajuste salarial do funcionalismo público.

Segundo auxiliares do presidente, a tendência é a equipe econômica autorizar, nos próximos dias, o pagamento de uma pequena fração do pedido de R$ 1,8 bilhão em emendas individuais. Assim, Múcio e os líderes ganhariam tempo para lidar com os insatisfeitos no Congresso. ¿Quanto mais o governo demora no pagamento da emenda, mais sobe a tensão. O ano que vem é eleitoral. Essa preocupação está posta na mesa¿, afirma o deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), vice-líder do governo no Câmara.

A referência a 2010 não é à toa. As emendas individuais são usadas para cultivar os redutos eleitorais. Quando desembolsadas, rendem dividendos aos parlamentares. Quando não saem do papel, provocam desgaste político. Com mais de 100 integrantes, a bancada ruralista da Câmara, por exemplo, lembra que o dinheiro é fundamental para pagar máquinas empregadas na produção. Sem o recurso, equipamentos terão de ser devolvidos e encomendas, canceladas. Outras dívidas cuja quitação dependeria das emendas seriam pequenas obras em municípios, já realizadas ou em andamento, e até as festas de são-joão. Afinal, diz um operador político, ¿quem pagará a banda?¿.

Quanto mais o governo demora no pagamento da emenda, mais sobe a tensão. O ano que vem é eleitoral. Essa preocupação está posta na mesa

Beto Albuquerque, vice-líder do governo na Câmara

Há uma reclamação generalizada, e o clima piora a cada dia

Henrique Eduardo Alves, líder do PMDB na Câmara

O número Fatura R$ 5,9 bilhões é o valor das emendas individuais constantes do Orçamento da União de 2009