Título: TREs começam a indeferir candidaturas
Autor: Braga, Isabel
Fonte: O Globo, 29/07/2010, O País, p. 3

Em Santa Catarina, Ceará e Espírito Santo, cinco registros foram negados

FLORIANÓPOLIS, FORTALEZA e VITÓRIA. Enquanto o TRE do Maranhão vai na contramão de entendimento recente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), outros tribunais regionais começam a negar o registro de candidaturas que não passam pelo crivo da Lei da Ficha Limpa. No Ceará, no Espírito Santo e em Santa Catarina, cinco políticos foram barrados.

O TRE do Ceará negou anteontem o registro para dois candidatos a deputado estadual. Sineval Roque, que tentava a reeleição, e Francisco das Chagas Rodrigues Alves, o Nenem Itapipoca, são filiados ao PSB, do governador Cid Gomes. O Ministério Público Eleitoral pediu a impugnação do registro de Roque porque o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou sua prestação à frente da prefeitura de Antonina do Norte, a 481 quilômetros de Fortaleza. Ele contratou servidores sem concurso público. Francisco das Chagas havia sido condenado pelo TRE por compra de votos em 2008, quando concorreu a vereador em Itapipoca.

No Espírito Santo, o TRE capixaba indeferiu os registros de candidatura do deputado estadual Luiz Carlos Moreira (PMDB) e do ex-deputado federal Marcelino Fraga (PMDB), que tentariam vaga na Assembleia Legislativa. Os pedidos de impugnação foram feitos pela Procuradoria Regional Eleitoral. Segundo a Procuradoria, Moreira teve o mandato cassado por abuso de poder nas eleições de 2002. Ele foi acusado de interferir em processos de nomeação e exoneração de servidores na Prefeitura da Serra. Já Fraga renunciou ao mandato de deputado federal em 2006 para se livrar da cassação. Ele e mais 68 parlamentares foram acusados de participar da Máfia das Sanguessugas.

Em Santa Catarina, o deputado federal João Alberto Pizzolatti Júnior (PP) teve o registro de candidatura indeferido pelo TRE, que aceitou o pedido de impugnação do Ministério Público Eleitoral. Pizzolati foi condenado por improbidade administrativa pelo Tribunal de Justiça, em 2007. Ele era sócio de uma empresa de engenharia e consultoria e venceu uma licitação de prestação de serviço para a Prefeitura de Pomedore. Segundo o Ministério Público, houve superfaturamento de R$1 mil. Além disso, a Constituição proíbe parlamentares de firmarem contratos com órgãos públicos.

* Especial para O GLOBO