Título: Esforço fiscal minguante
Autor: Duarte, Patrícia
Fonte: O Globo, 30/07/2010, Economia, p. 27

Em ano eleitoral, alta de gastos faz superávit cair 40% em junho, o pior resultado em 7 anos

BRASÍLIA

Com mais investimentos e gastos correntes alimentados pelo ano eleitoral, o país fechou o mês passado com o pior superávit primário economia que o setor público faz para pagamento de juros dos últimos sete anos, segundo mostrou ontem o Banco Central (BC). Em junho, o saldo ficou positivo em apenas R$ 2,059 bilhões, quase 40% a menos do que um ano antes, quando os efeitos da crise internacional eram ainda fortes, e o pior resultado para esses meses desde 2003, quando o superávit foi de R$ 1,686 bilhão.

No semestre, o saldo está acumulado em R$ 40,105 bilhões o que, num fluxo de 12 meses, significa apenas 2,07% do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos no país). Em maio, essa relação estava em 2,13% e, em abril, em 2,14%, deixando claro que chegar à meta do governo, de 3,3% do PIB, está cada vez mais díficil. Mas o BC não tem essa avaliação.

A expectativa é de cumprimento da meta assegurou o chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes.

Ele argumentou que, neste segundo semestre, a tendência é de mais aumentos na arrecadação, com o fim dos incentivos fiscais concedidos por causa da crise internacional no ano passado, e também pela limitação de gastos a que as esferas públicas são submetidas pouco antes das eleições.

Para BC, fator eleição pesa, mas já foi mais forte

Lopes afirmou que, apesar das fortes expansões na arrecadação entre janeiro e junho passados (12,48%), as despesas do setor público, sobretudo do governo federal, também seguiram o mesmo caminho. Os gastos do governo aumentaram 18,2% no mesmo período.

Ele lembrou o reajuste do salário-mínimo e dos salários de parte dos servidores, mas destacou os investimentos em produção, principalmente do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que tiveram expansão de quase 72% entre janeiro e junho.

Existe o fator eleições (nas despesas), mas mudou o parâmetro do passado acrescentou ele, referindo-se às enormes elevações de gastos antes da implementação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), em 2000, que limita os dispêndios dos governos.

No mês passado, os governos regionais (estados e municípios) foram os que mais contribuíram para o superávit primário, com saldo positivo de R$ 1,7 bilhão. Já o governo central (governo federal, BC e INSS) registrou superávit de R$ 746 milhões, enquanto que as estatais tiveram déficit primário de R$ 387 milhões. No geral, em junho, os gastos com juros somaram R$ 15,680 bilhões, que acabaram gerando um déficit nominal receitas menos despesas e pagamentos de juros de R$ 13,621 bilhões no período.

O Banco Central informou também que a dívida liquida do setor público ficou em R$ 1,386 trilhão, o que corresponde a 41,4% do PIB. Essa relação se manteve estável quando comparada a maio e, em julho, o BC projeta que ela vai se repetir novamente.