Título: Plano contra vazamento flexibilizará regra ambiental
Autor: Setti, Rennan
Fonte: O Globo, 31/07/2010, Economia, p. 27

Três meses após desastre nos EUA, ministra quer propor queima de óleo, aplicação de dispersantes e facilitar estrangeiros

O plano nacional de combate a grandes vazamentos de petróleo, que o governo está elaborando, deve flexibilizar as normas ambientais para tornar mais ágil a resposta a acidentes, afirmou ontem a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. Já o licenciamento de novas explorações petrolíferas pode se tornar mais rígido.

Inspirada na experiência americana com o vazamento no Golfo do México, a ministra quer propor a utilização de mecanismos de combate que, hoje, são proibidos no Brasil. São exemplos disso a queima do óleo vazado e a aplicação de produtos dispersantes diretamente no local do poço - atualmente, só se dispersa o óleo na superfície. O Plano Nacional de Contingência de Derramamento de Óleo (PNC) foi antecipado pelo GLOBO na segunda-feira passada.

A ministra quer ainda que a importação de equipamentos para uso no combate a acidentes seja facilitada, assim como a entrada no país de estrangeiros que vão ajudar no contingenciamento.

Por outro lado, as proporções inéditas do acidente da BP nos EUA, há três meses, obrigarão os cenários de risco durante o licenciamento a serem mais abrangentes, segundo Izabella. No entanto, a ministra disse que, para começar essa discussão, o vazamento americano precisa ser totalmente controlado.

Apesar de o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Haroldo Lima, considerar que a Marinha deva coordenar o PNC - como disse em entrevista ao GLOBO - Izabella afirmou que haverá liderança conjunta. Será conduzida pelos órgãos que integram o plano, entre eles Ibama, Marinha, ANP e Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP).

- É preciso mudar essa cultura de um único órgão coordenador. Um acidente como o que aconteceu nos EUA tem proporções internacionais e a resposta deve ser pensada de maneira abrangente - disse ela, após reunião com o diretor da empresa que prestou consultoria à BP no vazamento na costa americana. - A capacidade de resposta lá me impressionou positivamente e o nosso plano segue a mesma linha.

Na próxima terça-feira, está prevista uma reunião, em Brasília, dos ministérios de Meio Ambiente, Minas e Energia, Integração Nacional e Defesa para discutir os rumos do PNC. O grupo quer apresentar em setembro a proposta do plano ao presidente Lula.

Ministra propõe elevar multa, hoje limitada a R$50 milhões

Em paralelo à elaboração do PNC, a ministra também quer elevar a multa aplicável a empresas que provocam acidentes - cujo teto, hoje, é de R$50 milhões (embora indenizações civis sejam ilimitadas). Já no PNC, a ideia é criar uma estrutura no governo que seja capaz de prever com mais precisão os impactos financeiros sofridos pelas áreas atingidas. O objetivo é tornar o pagamento de indenizações mais ágil e preciso.

Ainda não foram determinados quais serão os critérios usados para se pôr em prática o PNC. Mas Izabella Teixeira afirmou que o plano não seria aplicável em nenhum acidente com petróleo já ocorrido no Brasil, já que nenhum deles teria tido as proporções necessárias para isso.