Título: Complexidade é justificativa para atraso
Autor: Alvarez, Regina
Fonte: O Globo, 01/08/2010, O País, p. 3
BRASÍLIA. A justificativa comum dos órgãos do governo para o atraso na análise das prestações de contas dos convênios com as centrais sindicais é a complexidade e a burocracia dos processos. O Ministério do Trabalho, que firmou a maioria dos convênios, informa que acórdão do TCU, de 2003, exigiu reexame de todas as prestações de contas das centrais sindicais e, no final do processo, em 2006, alguns contratos entraram em Tomada de Contas Especial (auditoria), que ainda estão em andamento por pendência de comprovação de contrapartida.
No caso, o ministério referese a convênios firmados com a Força Sindical.
A prestação de contas da Escola Sindical São Paulo (CUT) que aparece no Siafi sem análise está, segundo o ministério, em processo final de avaliação do produto resultante do contrato. O MTE informa também que a prestação de contas da Fetraf-Sul está aprovada, com pedido de baixa no Siafi em andamento.
Todos os demais convênios estão em análise, segundo o Ministério, que destaca o trabalho criterioso exercido por técnicos do MTE.
O Ministério da Educação informou que o Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo inadimplente junto ao Siafi por irregularidade na execução financeira de convênio com o FNDE no valor de R$ 3,3 milhões está impedido de receber recursos públicos enquanto as irregularidades não forem sanadas.
Quanto à prestação de contas do convênio entre FNDE/ MEC e a CUT, segundo o MEC, ainda não foi analisada porque está entre os processos que compõem o passivo acumulado de análises de prestações de contas. Em 2002, informa, o passivo ultrapassava 30 mil processos pendentes de análise. De lá para cá, o FNDE baixou o passivo em cerca de 17 mil processos. Hoje, restam cerca de 13 mil prestações de contas pendentes.
Sobre o atraso na análise das prestações de contas, o Ministério do Desenvolvimento Agrário respondeu: A análise transcorre dentro dos prazos usuais para casos com complexidade semelhante.
Segundo o Ministério da Agricultura, no caso do convênio com a Fetraf-Sul-Cut (ver quadro), na análise da prestação de contas foram constatadas irregularidades na execução financeira do convênio, motivo pelo qual foi solicitada a instauração da tomada de contas especial (TCE) sobre o valor de R$ 116.745,14.
A CUT e a Força Sindical foram procuradas para comentar o levantamento do Siafi, mas não se manifestaram.
(Regina Alvarez)