Título: Senado se concentra em votar bondades
Autor: Jungblut, Cristiane
Fonte: O Globo, 04/08/2010, O País, p. 17
Num só dia, Casa aprova licença-maternidade mais longa, empréstimos para estados e benefícios a servidores
BRASÍLIA. Em meio à campanha eleitoral, os senadores transformaram o primeiro dia do esforço concentrado, ontem, numa maratona de votações de bondades. Em tempo recorde, o Senado aprovou quatro medidas provisórias (MPs), três propostas de emendas constitucionais (PECs), nove empréstimos para estados, como São Paulo e Rio de Janeiro, e ainda indicações de autoridades para diferentes órgãos federais. O pacote de bondades foi liderado pela aprovação da PEC da Licença Maternidade, que torna obrigatória esse tipo de licença por 180 dias.
No início da noite, e sob aplausos, os senadores aprovaram o projeto que reduz para 30 horas semanais a carga horária de assistentes sociais, que irá, agora, à sanção presidencial.
Também foi aprovada, em dois turnos, uma PEC que permite a transferência de servidores municipais e estaduais de Amapá e Roraima para os quadros da União. A medida beneficia os dois ex-territórios e pode atingir cerca de duas mil pessoas.
A Proposta de Emenda Constitucional 64, de 2007, fixando a licença-maternidade em seis meses, foi apresentada pela senadora Rosalba Ciarlini. Ela foi aprovada em segundo turno por unanimidade, com 62 votos, e vai agora à Câmara. Hoje, a licença de seis meses é optativa. As empresas ganham isenções fiscais ao aderirem ao programa.
O Senado e a Câmara convocaram um esforço concentrado para esta semana e para os dias 31 de agosto e 1oe 2 de setembro.
Na prática, senadores e deputados trabalharão durante seis dias, de agora até a eleição de outubro. Mesmo assim, continuarão recebendo os vencimentos mensais de R$ 16,5 mil e todos seus benefícios.
MP dá status de ministério a quatro secretarias Entre as MPs aprovadas, a principal foi a 483, que cria a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) dentro do Ministério da Saúde, e ainda cria mais cargos de confiança no Poder Executivo federal. A MP 483 ainda concede status de ministério a quatro secretariais especiais da Presidência da República e cria cargos de confiança, os chamados DAS, para os ministérios da Saúde e da Integração Nacional.
O novo texto prevê a criação de 72 novos cargos de confiança, além dos 134 previstos no texto original: 190 na pasta da da Saúde e 16 na de Integração Nacional. Mas não haverá aumento nos gastos já previstos, de R$ 10,6 milhões ao ano.
O Senado também aprovou autorizações de empréstimos para os estados. Somente para São Paulo, foram quatro autorizações, totalizando US$ 455,23 milhões, além de outro empréstimo de 6 bilhões de ienes. O Rio teve autorização para empréstimo de US$ 1,04 bilhão junto ao Banco Mundial.