Título: Senado aprova mais 10 mil cargos no MP
Autor: Jungblut, Cristiane
Fonte: O Globo, 05/08/2010, O País, p. 13

No segundo dia de esforço concentrado, Casa cria aposentadoria para repentistas e cantores de cordel

BRASÍLIA. No segundo dia de esforço concentrado, o Senado aprovou um pacote de medidas que beneficiam trabalhadores do serviço público e da iniciativa privada. Só em uma comissão, a de Assuntos Sociais (CAS), foram aprovados nove projetos, inclusive um que cria uma aposentadoria específica para repentistas e cordelistas, do senador Inácio Arruda (PCdoB PE). Os senadores também aprovaram ontem projetos que criam 10,4 mil cargos e funções gratificadas no Ministério Público Federal.

A quase totalidade dos cargos é para diferentes esferas do Ministério Público da União. Eles serão distribuídos ao longo de quatro anos, a partir de 2011, com aumento máximo de 25% ao ano nas despesas com pessoal, com o preenchimento das novas vagas.

Novas vagas na Ancine também são aprovadas Os cargos foram aprovados na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em caráter terminativo.

Se não houver recurso, o projeto irá à sanção presidencial.

Das vagas, 6,8 mil são de cargos efetivos, e 3,6 mil, de funções gratificadas.

Na mesma sessão, a CCJ aprovou proposta criando cem cargos efetivos na Agência Nacional de Cinema (Ancine), criada em 2004. O gasto com eles será de R$ 4 milhões ao ano. O projeto, do Executivo, já passou pela Câmara e irá à sanção presidencial. Outro projeto que vai à sanção cria 360 cargos no âmbito do Ministério da Agricultura.

A CAS ainda aprovou a proposta do senador Paulo Paim (PT-RS) que considera prática discriminatória consultas a cadastros de inadimplentes para saber a situação financeira de um candidato a emprego ou para decidir sobre sua permanência no trabalho. O projeto segue agora para a Câmara.

A CAS também aprovou a ampliação de dois para cinco dias a licença do trabalhador em caso de morte de familiar ou dependente.