Título: Vazamento: indenização a vítimas será imediata
Autor: Alencastro, Catarina; Paul, Gustavo
Fonte: O Globo, 05/08/2010, Economia, p. 27
Após desastre da BP nos EUA, plano do governo brasileiro prevê ainda que empresas pagarão por custos de acidentes
BRASÍLIA. O Plano Nacional de Contingência (PNC), que está sendo elaborado pelo governo para o caso de vazamentos de petróleo na plataforma continental, vai prever indenizações imediatas às populações diretamente atingidas pelo desastre e a instalação de centros de atendimento para receber os afetados e suas famílias, até com ajuda de psicólogos. Estão incluídos pescadores, comerciantes, moradores e barqueiros, mas ainda não se fechou o universo dos que poderão entrar na lista.
As empresas terão de arcar com todos os custos da operação e de contenção do óleo no oceano.
Elas também serão obrigadas a contar com uma equipe treinada para atuar emergencialmente.
Uma das primeiras medidas do PNC, que deve ser concluído em 45 dias, será um cadastramento prévio pelo Ministério da Pesca das embarcações das áreas de risco, como as das bacias de Campos (Norte Fluminense) e Santos (no Norte paulista e Sul fluminense). As medidas valem para todo tipo de exploração no mar, pós-sal ou pré-sal, e transporte de combustível via navios e dutos.
O plano previsto em 1990 pela Convenção Internacional sobre Preparo, Resposta e Cooperação em Caso de Poluição por Óleo é citado na lei 9.966 de abril de 2000, mas só foi deslanchado com o megavazamento do Golfo do México. Ele será acionado em caso de grandes vazamentos com impacto nacional.
São excluídos derramamentos de óleo localizados, como o da plataforma P-36, em 2001.
Ministra: procedimentos de segurança serão revistos Para evitar os erros do Golfo do México, o governo trabalha para reduzir prazos de ações de controle de vazamento. A avaliação é que os Estados Unidos demoraram demais para agir. O governo Obama levou 12 dias para autorizar a construir um poço paralelo ao que vazava, não evitando que o óleo jorrasse.
Isso no Brasil não aconteceria dessa maneira. Temos como otimizar esse procedimento.
Esperamos uma avaliação do acidente do Golfo para a partir daí podermos rever procedimentos de segurança, criar novos procedimentos e ter processos mais intensos de prevenção. O mundo inteiro vai mudar por conta disso.
É inevitável disse a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, ao GLOBO.
Outra medida em estudo é aumentar a multa máxima do Ibama para acidentes ambientais, hoje de R$ 50 milhões. O PNC prevê a mobilização permanente de 11 ministérios, que deverão ter equipes fixas de prontidão, treinadas para eventualidades.
Cada equipe terá um coordenador, que não poderá desligar o celular.
A Receita Federal, por exemplo, deverá liberar com mais agilidade a importação de equipamentos.
O Ministério da Saúde entra para avaliar o pescado e vacinar especialistas de fora do país; o Ministério da Fazenda terá de elaborar esquema de liberação rápida de recursos e prever créditos emergenciais.
A Polícia Federal, por sua vez, vai ter de liberar a entrada de especialistas, com vistos de trabalho, sem passar pela burocracia normal. Já a Defesa Civil, do Ministério da Integração, participará da evacuação da população e no recrutamento e treinamento de voluntários.
Num acidente, nunca se sabe o tamanho no início. Não vazam 70 milhões de litros de óleo de uma vez só. É dado um gatilho e todo mundo começa a operar em estado de emergência.
Cada um tem mandato para resolver uma parte do problema.
Cada time veste um colete de uma cor e tem um código para atuar explicou Izabella.
O coordenador do PNC será o MMA, mas o Comando da Marinha e o Ibama vão atuar.
Com o plano, é possível minimizar a possibilidade de acontecer acidente de grande magnitude e os danos. Agora, o risco nunca é zero.