Título: Com queixas de passageiros, multa da Anac à Gol pode atingir R$ 5,5 milhões
Autor: Gomes, Wagner
Fonte: O Globo, 06/08/2010, Economia, p. 35

Segundo agência, entre sábado e quarta-feira, houve 500 reclamações

SÃO PAULO e RIO. A multa aplicada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) à Gol pode chegar a R$ 5,5 milhões, afirmou em São Paulo a presidente da Junta de Recursos da agência, Ângela Rizzi. Somente por causa de atrasos e cancelamentos de voos, a companhia aérea já terá de pagar R$ 2 milhões. O restante se refere às reclamações de passageiros da Gol após o caos aéreo iniciado no último fim de semana. Segundo Ângela, entre sábado e quarta-feira, a Anac recebeu cerca de 500 reclamações de passageiros da Gol. Considerando uma média de R$ 7 mil, a multa extra (se confirmada) poderá somar mais R$ 3,5 milhões.

A gente está fazendo uma triagem das reclamações para ver se procedem ou não. Para as queixas de passageiros que não receberam assistência, será emitida uma infração afirmou Ângela Rizzi.

Solange Vieira, presidente da agência, admitiu que a multa pode ser superior a R$ 2 milhões e disse que a penalidade serve para mostrar à companhia que o órgão está atuando como fiscalizador.

De 2006 a 2008, R$ 1 milhão em multas foi cancelado Ela afirmou que a agência cancelou entre 2006 e 2008 R$ 1 milhão em multas às empresas do setor, mas disse que o histórico de arrecadação tem crescido. Segundo ela, a Anac arrecadou R$ 7 milhões em multas no ano passado, e este ano a estimativa é de R$ 15 milhões. Solange explicou que alguns autos não viraram multas em razão da falta de documentos e erros no procedimento.

A prescrição de um processo é de cinco anos.

Estamos tentando aprimorar e melhorar o processo de multas para que esse tipo de coisa não ocorra mais. O processo da Gol está bem montado para que os recursos sejam deferidos.

A gente já tem uma estimativa de aproximadamente R$ 2 milhões em multas à Gol.

Esse valor pode ser ainda maior e os autos estarão sendo expedidos nos próximos 15 dias afirmou Solange.

Segundo Ângela, em 2008 foram mantidas 34% das multas, mas já em 2009 esse percentual subiu para 60% e em 2010 está em 70%. A tendência é de manutenção das multas aplicadas e cobrança efetiva dos valores, de acordo com ela.

Anac quer informações em tempo real sobre escala Ontem pela manhã, Solange Vieira vistoriou as operações da empresa nos aeroportos Santos Dumont e Tom Jobim. Segundo ela, os voos da Gol voltaram a padrões aceitáveis.

Conforme estava previsto, a situação na Gol está dentro da normalidade.

No Tom Jobim, Solange embarcou para São Paulo. Depois de percorrer os aeroportos de Congonhas e Cumbica, a presidente da Anac reiterou não ter visto problemas e rechaçou uma nova crise aérea. Ela contou que foi avisada no sábado à noite sobre os atrasos da Gol e no domingo já colocou equipes nos aeroportos para acompanhar as operações.

A Gol já está operando dentro dos padrões normais.

Meu voo do Galeão até Congonhas saiu rigorosamente no horário afirmou Solange, acrescentando que não recebeu informação sobre uma possível greve de tripulantes da companhia.

Segundo a presidente da Anac, não havia indício de que os problemas com a Gol pudessem ocorrer. Ela disse que a empresa reduziu o número de voos fretados no último fim de semana e ainda trabalhou com mais funcionários no mês de julho. Para Solange, até agora tudo indica que o erro foi de um software de escala. Ela explicou que houve uma denúncia do sindicato no mês passado sobre a sobrecarga de trabalho de funcionários desde janeiro, mas afirmou que a reclamação foi genérica.

O diretor de Relações Institucionais da Gol, Alberto Fajerman, que acompanhou o trabalho de fiscalização nos aeroportos do Rio, disse que a companhia não vai recorrer da multa de R$ 2 milhões aplicada pela Anac: Acho que a maioria de nós tem carro e ninguém gosta de ser multado, mas se cometeu uma infração paga. A empresa não vai recorrer da multa.

Ainda de acordo com Fajerman, os atrasos causados pela Gol no último fim de semana já foram sanados.

Estamos dentro do padrão, com poucos voos atrasados.

Tivemos um problema de sistema, que não gostaríamos de ter tido. Pedimos desculpas aos nossos clientes pelo transtorno causado disse Fajerman.

O superintendente de Segurança Operacional da Anac, Carlos Pellegrino, disse ter marcado reunião com a Gol para discutir a implantação de um sistema que transmita, em tempo real, informações sobre a escala de funcionários da companhia aérea.

Atualmente, as empresas mandam relatórios mensais. Pellegrino disse que essa medida poderá ser levada às outras companhias aéreas.

Mesmo sem regulamentação aprovada, estamos buscando junto à Gol uma alteração imediata do sistema. A ideia é que recebamos toda semana, por um serviço online, os relatórios. Isso vai facilitar a identificação de problemas antes que eles ocorram disse Pellegrino.

A situação da Gol nos aeroportos do país vem melhorando a cada dia, mas a empresa ainda está com índices de atraso acima de sua rival TAM. Ontem, até as 20h, a Gol tinha 9,3% (65) de seus voos atrasados, enquanto a TAM tinha 4,2% (29). A Gol cancelou 4,63% de seus trechos; e a TAM, 1,2%.

COLABORARAM Bruno Rosa e Waleska Borges