Título: UPAs a passos lentos
Autor: Éboli, Evandro
Fonte: O Globo, 11/08/2010, O País, p. 3

Das 500 prometidas por Lula, só há 42 hoje; até dezembro, serão no máximo 200

A maior parte das 500 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do Ministério da Saúde que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu entregar até o fim de seu mandato não sairá do papel até dezembro. Ou se limitará a um grande canteiro de obras, muitas delas paradas. O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, admitiu que o governo encerrará 2010 com apenas cerca de 200 UPAs em funcionamento. Até agora, só 42 estão funcionando e cerca de 400 estão encaminhadas: em fase de construção, de assinatura de convênios ou à espera do repasse de recursos.

No início de junho, Lula assegurou a construção de 500 unidades até deixar o governo. Ele falou sobre o assunto no programa de rádio Café com o presidente, dias depois de ter inaugurado a UPA da Cidade de Deus, no Rio.

Nós vamos fazer 500 UPAs, já temos 377 contratadas já em obras, muitas inauguradas, e nós pretendemos inaugurar todas as UPAs até o dia 31 de dezembro de 2010. A UPA funciona como se fosse uma ligação entre o pronto-atendimento e o hospital de alta complexidade. Ou seja, o cidadão que tem um problema na sua casa à noite, ele tem na UPA um lugar em que ele vai ser atendido, ali vai ter uma ligação com a ambulância do Samu que vai buscá-lo em casa e que vai levá-lo no hospital se ele precisar ser internado, se tiver alguma coisa mais grave disse Lula.

Temporão afirmou, porém, que barreiras burocráticas impedirão que as 500 estejam em funcionamento até o final do ano. O ministro disse que os problemas se concentram nos municípios, que executam as obras e enfrentam problemas como licitações vagarosas.

No caso das UPAs, a transferência é feita através de convênio.

E convênio é a melhor maneira de não fazer nada. Demora um ano a ser aprovado... Minha burocracia é infernal também (além da burocracia dos estados e dos municípios).

(...) Não chegaremos com 500, mas 200 estarão funcionando até o final do ano disse Temporão.

UPA é promessa de campanha de Dilma

O ministro afirmou ainda que no Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2) serão construídas mais 500 UPAs.

Teremos mil até 2014 disse Temporão.

A criação de mais 500 UPAs é uma promessa de campanha da petista Dilma Rousseff. Segundo o Ministério da Saúde, o governo investiu, até julho deste ano, R$ 789,6 milhões para a construção e compra de equipamentos de 402 UPAs em 344 municípios.

Temporão explicou quais são os problemas burocráticos que atrasam a construção das UPAs: Criei uma nova modalidade de repasse (de recursos) para as UPAs, de fundo a fundo. A prefeitura constrói, presta contas, e o prefeito é auditado.

O governo federal define a política, financia a construção, o equipamento, e estabelece o padrão de qualidade. Mas ele (governo federal) não constrói. É a prefeitura. E aí tem n problemas, de licitação do processo, recurso de empreiteira que perdeu, o que prolonga o processo.

Quando essas 402 UPAs forem concluídas, o custo mensal de manutenção será de R$ 68,6 milhões.

Segundo Temporão, as UPAs, criadas a partir de 2009, resolvem 97% dos casos e geram impacto na redução de filas nas emergências dos hospitais. O ministro citou o exemplo do Rio, onde, segundo ele, de mil pessoas atendidas nas UPAs, apenas 30 seguem para hospitais.

Apenas os doentes graves são removidos. Melhora o atendimento hospitalar disse o ministro.