Título: Belo Monte: contrato pode sair este mês
Autor: Nogueira, Danielle
Fonte: O Globo, 10/08/2010, Economia, p. 24

Assinatura da concessão seria antecipada com o depósito das garantias

SÃO PAULO. O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia (MME), José Antonio Coimbra, disse ontem em São Paulo que a assinatura do contrato de concessão da Usina de Belo Monte, no Pará, pode ser antecipada para a segunda quinzena deste mês. De acordo com ele, tudo vai depender da apresentação de garantias pelos investidores.

De acordo com o cronograma atual, a assinatura do contrato está marcada para 15 de setembro. A antecipação só poderá ser feita se a concessionária Norte Energia, vencedora do leilão, depositar as garantias até 16 de agosto. Pelas regras da licitação, a garantia de fiel cumprimento equivale a 5,5% do valor do investimento da usina, estimado pelo governo em R$ 19 bilhões.

Assim que a concessionária efetuar a garantia, temos a condição de antecipar a assinatura do contrato disse o secretário, após participar do 11oEncontro Internacional de Energia, promovido pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

Usina deve entrar em operação em 2015 A usina terá 11 mil megawatts de capacidade e deve entrar em operação em 2015. A data limite para entrada em operação da ultima máquina é janeiro de 2019. A ideia é que as obras de construção comecem a partir do mês que vem. Belo Monte, localizada no Rio Xingu, será a segunda maior usina do Brasil, atrás apenas da binacional Itaipu.

Durante o encontro de energia da Fiesp, o governo de São Paulo lançou um decreto para a criação do Programa Paulista de Petróleo e Gás. Com a medida, será formado um conselho, composto por 14 secretarias de estado, prefeituras do litoral e empresários, para implementar ações voltadas ao desenvolvimento sustentável da atividade petrolífera no estado.

A ideia é ampliar a formação da mão de obra no estado, além de atrair novas empresas e investidores em petróleo e gás natural.

O governador Alberto Goldman disse que espera concluir em 90 dias as estratégias para o desenvolvimento tecnológico e incentivo às empresas.

Goldman não quis falar sobre a distribuição dos royalties do pré-sal. Ele disse apenas que essa é uma questão que o Congresso terá de decidir, com a intervenção da sociedade.

A proposta que foi ao Senado evidentemente prejudica o estado de São Paulo, que deixa de receber uma parte dos royalties, mas o estado não tem uma posição sobre isso disse.