Título: Irmãs de sofrimento de Sakineh
Autor: Duarte, Fernando
Fonte: O Globo, 08/08/2010, O Mundo, p. 41

Mulheres são alvo de punições macabras em sociedades que legitimam violência masculina

EM BANGLADESH, 600 vítimas de ataques em países como Nepal, Índia e Camboja, com os rostos desfigurados, celebram dez anos da criação da ONG Fundação dos Sobreviventes do Ácido

O DRAMA DA jovem afegã Aisha, 18 anos, chocou o mundo na capa da ¿Time¿: nariz e orelhas cortados pelo Talibã por fugir da casa do marido

A IRANIANA AMENEH Bahrami antes e depois de ser agredida com ácido (acima). Ao lado, uma iraniana simula a morte por apedrejamento num protesto em Bruxelas

LONDRES. Entende-se o horror provocado pela possibilidade de a iraniana Sakineh Mohammadi Ashtiani ser morta a pedradas em decorrência de uma sentença. Mas, ao mesmo tempo em que tal pena ainda é aplicada no país com um dos maiores índices de execuções do mundo, outros casos de brutalidade sem amparo legal contra mulheres têm ocupado bastante o tempo de organizações de defesa dos direitos humanos. Se o recente exemplo da afegã Bibi Aisha ¿ que teve nariz e uma das orelhas cortadas por militantes do Talibã em represália à fuga da casa do marido ¿ ganhou a atenção global depois de a moça ter tido a face desfigurada estampada na capa da revista americana ¿Time¿, ativistas lidam diariamente com outros episódios de pouca repercussão pública.

É o que acontece com vítimas de ataques com ácido ¿ uma prática cruel, corriqueira e que, ao contrário dos muitos casos de penas brutais e castigos corporais divulgados por organizações internacionais, não está fundamentalmente ligado a interpretações da Sharia, a lei islâmica. Casos vêm à tona tanto em países muçulmanos, como Paquistão e Bangladesh, quanto em budistas (Camboja e Nepal), ou cristãos, como Uganda. Em comum, o apego a estruturas patriarcais nas relações de gênero e a ameaça da desfiguração como forma de intimidar mulheres muitas vezes já vivendo uma rotina de medo e privação de direitos humanos. De certa maneira, uma agressão que pode ser considerada ainda mais cruel que execuções.

¿ Ataques com ácido raramente resultam em mortes. A intenção é simplesmente desfigurar a vítima como forma de punição, muitas vezes contra mulheres que, por exemplo, se recusaram a aceitar casamentos arranjados ou mesmo que contrariaram decisões de sua família ¿ explica Rick Trask, diretor da Asti, ONG especializada no apoio a vítimas de ataques com ácido. ¿ Embora não morram, elas têm suas vidas destroçadas, pois precisam de cirurgias reconstrutivas múltiplas e acompanhamento psicológico

Ataque com ácido sequer é crime previsto em lei

Um dos casos documentados pela entidade é o de Nila, uma jovem de Bangladesh que, aos 19 anos, teve o rosto desfigurado por ácido depois de seu marido ter um ataque de ciúmes por conta de sua decisão de não interromper os estudos após o casamento. Assim como em muitos casos do gênero, o ataque ocorreu enquanto ela dormia, e Nila foi ainda trancada em casa pelo marido durante horas ¿ o que resultou em danos ainda maiores ao rosto e couro cabeludo. Para ele, a agressão se justifica por Nila ter ferido sua honra.

¿ Esse talvez seja o maior desafio de nossas atividades no campo da violência contra mulheres. Enquanto as execuções no Irã são chanceladas pelo Estado, crimes em nome da honra ocorrem com conivência das autoridades e de da sociedade em países que sistematicamente discriminam mulheres e fecham os olhos para sistemas paralelos de justiça, como no caso da moça desfigurada pelo Talibã no Afeganistão. A desigualdade perante a lei ainda é o maior problema ¿ afirma Widney Brown, diretor-sênior da Anistia Internacional.

No caso das vítimas do ácido sequer há leis. No Paquistão, um dos países em que mais ocorrem casos do gênero (400 por ano, segundo ONGs de defesa dos direitos humanos), os ataques não têm penas previstas pela legislação. No Afeganistão, organizações como a Rawa afirmam que a violência contra mulheres faz parte da tradição e não poupa nem mulheres com destaque social.

ONGs denunciam julgamentos obscuros

A deputada Malalai Joya, por exemplo, acostumou-se a fazer pronunciamentos no Parlamento afegão enquanto colegas masculinos lhe atiravam garrafas d¿água e a ameaçavam com violência sexual ¿ ela hoje vive escondida, depois de uma controversa suspensão e de ameaças de morte.

O Afeganistão, por sinal, é um dos países em que o apedrejamento é legalizado e, além do Irã, a lista conta ainda com outros, como Nigéria, Paquistão, Sudão e os Emirados Árabes Unidos. Tanto quanto a brutalidade do método de execução, preocupa os ativistas de direitos humanos a falta de transparência nas condenações.

¿ Os critérios de julgamento são subjetivos e há suspeitas de que a existência da lei incentiva incidentes de apedrejamento mesmo em países onde o Estado não leva a cabo esse tipo de execução ¿ afirma Nadya Khallife, pesquisadora da Human Rights Watch para o Oriente Médio.

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