Título: Os riscos no litoral
Autor: Guerreiro, Agostinho
Fonte: O Globo, 08/08/2010, Opinião, p. 7

Os prejuízos da maior tragédia ambiental dos Estados Unidos não param de crescer.

O vazamento de petróleo e gás da plataforma Deepwater Horizon, que explodiu e afundou no Golfo do México no dia 20 de abril, matou 11 pessoas e só agora foi controlado, segundo anunciou a empresa.

Tendo superado o derramamento de óleo do Exxon Valdez, em 1986, no Alasca até então considerado o pior da história daquele país , já há especialistas comparando o desastre ao acidente nuclear em Chernobyl, no mesmo ano.

Apesar de a British Petroleum, empresa responsável pelo acidente, ter concordado com a criação de um fundo de US$ 20 bilhões para indenizar as populações da costa americana que já sofrem com as consequências do desastre, não é possível, ainda, estimar a extensão do dano para o meio ambiente, uma vez que só agora, aparentemente, se fez o conserto da tubulação, a 1,6 quilômetros abaixo do nível do mar. Caso os milhões de litros continuassem a ser despejados sem nenhum controle, a enorme mancha de óleo chegaria não só à Flórida, mas também ao litoral de Cuba, na América Central, e outras áreas mais distantes.

A Deepwater Horizon era uma das plataformas para prospecção em águas profundas mais modernas do mundo e perfurou, em setembro passado, o poço mais profundo do mundo, a mais de 10 mil metros de profundidade.

A complexidade do acidente e a demora de sua resolução despertam preocupações com normas adequadas de segurança para todo o processo de extração petrolífera submarina. O vazamento fez com que o presidente Barack Obama adiasse por tempo indeterminado mais plataformas na costa americana.

No Brasil, o acidente acelerou os trabalhos para se colocar em pauta, na Câmara, o Plano Nacional de Contingência para Derramamento de Óleo. A grande quantidade de plataformas no nosso litoral não nos deixa esquecer a necessidade urgente da regulamentação, prevista em lei desde 2000. Especialistas dizem que, se um acidente parecido ocorresse aqui, as empresas que exploram o óleo em nossa costa, excetuando-se a Petrobras, não teriam condição de detê-lo, o que é um cenário, no mínimo, preocupante.

Além da urgência em se estabelecer regras mais claras para a segurança de todo o processo, a tragédia ambiental também traz à tona a importância de uma regulação séria para a distribuição dos royalties, pois é um grave exemplo da vulnerabilidade da costa dos estados produtores. Recentemente, o Estado do Rio recebeu um golpe quando o Senado aprovou a Emenda Ibsen, que prevê que a divisão do montante seja feita de forma igualitária entre estados produtores e não produtores. Esperase que o presidente Lula vete.