Título: Uma nova gigante nos ares
Autor: Gomes, Wagner; Rodrigues, Lino
Fonte: O Globo, 14/08/2010, Economia, p. 27

LAN se associa à TAM e cria 15ª maior aérea mundial, com receita de US$ 8,5 bi Geralda Doca e Lucianne Carneiro

Maior companhia aérea do país, a TAM anunciou ontem que assinou memorando de entendimentos para se unir à chilena LAN. Dessa operação, surgirá a Latam Airlines, com faturamento de US$ 8,5 bilhões e serviços de transporte aéreo de passageiros e cargas para mais de 115 destinos em 23 países.

Será a 15ª maior companhia do mundo em faturamento, com US$ 8,5 bilhões, e a 11ª em número de passageiros transportados (45,8 milhões). Além disso, a Latam será a líder, com larga vantagem, na América Latina a Gol, segunda no ranking regional, tem faturamento anual de US$ 3,5 bilhões e transportou 28,4 milhões de passageiros em 2009, segundo dados divulgados pela TAM.

A informação sobre a fusão vazou num site na internet enquanto a Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) estava aberta, o que mudou radicalmente a trajetória das ações da TAM.

Depois de cair quase 5%, reflexo do prejuízo de R$ 154,1 milhões no segundo trimestre, os papéis preferenciais da empresa (mais negociados) fecharam com alta de 27,64%. No Chile, os negócios com os papéis da LAN foram suspensos à tarde, com alta acima de 7%. O presidente Lula foi avisado antes da operação.

Para analistas, chilena comprou TAM

O mercado se surpreendeu com a engenharia jurídica montada pela TAM e a LAN para se enquadrar na legislação brasileira, que hoje limita a participação de estrangeiros. Na prática, a empresa chilena comprou a brasileira, dizem especialistas, o que não seria permitido. O pulo do gato para driblar a restrição, acreditam, está no fato de as empresas manterem estruturas operacionais e administrativas independentes.

Em comunicado divulgado no fim da tarde, as duas companhias informaram que a TAM terá uma participação não divulgada na LAN, e que a companhia chilena, por sua vez, ficará com 20% do capital votante da TAM. Este é o limite vigente no Brasil para a participação de grupos estrangeiros em empresas de aviação. A revisão desse limite está em análise no Congresso. Um dos projetos em estudo, com apoio do governo federal, prevê a elevação desse patamar para 49%.

Segundo informações que circularam ontem, a TAM ficaria com menos de 30% da holding Latam Airlines Group S.A., um grupo internacional ao qual as duas empresas ficariam ligadas. A LAN deteria o restante. Dessa forma, a TAM continuará ao menos operacionalmente com a mesma marca e administrada por brasileiros. Além do limite de capital estrangeiro, o Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA) exige que a diretoria das aéreas seja formada por brasileiros, residentes no país.

Para atingir a combinação acionária prevista no memorando, será feita uma oferta pública de permuta que redundará no fechamento do registro de companhia aberta da TAM.

TAM e LAN manterão suas estruturas individuais de diretoria, enquanto a Latam terá administração compartilhada.

Outro sinal de que a LAN ficará no comando é que o presidenteexecutivo da nova companhia será Enrique Cueto, atual vice-presidente da empresa chilena. O atual vice-presidente do Conselho de Administração da TAM, Mauricio Rolim Amaro filho do falecido comandante Rolim Amaro será o chairman da Latam. As empresas esperam sinergias de US$ 400 milhões com a união.

Na opinião do analista em aviação Gilson Garófalo, professor da Universidade de São Paulo e da PUC-SP, o negócio é uma oportunidade de capitalização e fortalecimento das duas empresas. Segundo ele, a companhia brasileira poderá aumentar seus voos para a Europa. Garófalo explicou que o acordo coloca a TAM em pé de igualdade com as empresas internacionais, que aproveitaram os acordos bilaterais fechados pelo governo com outros países para aumentar a frequência de voos internacionais. Para o analista, o consumidor será beneficiado.

A LAN vinha tentando entrar no Brasil há alguns anos e, na crise da Varig, chegou a ser apontada como uma possível compradora. Líder no mercado chileno, a empresa tinha como principal acionista Sebastián Piñera, que venceu as eleições para presidente no Chile. Ele tinha 26% das ações e, ao assumir o cargo, em 11 de março último, vendeu sua fatia na LAN cumprindo promessa de campanha.

O fechamento de capital da TAM envolverá as ações preferenciais e as ordinárias no mercado, que deixarão de ser negociadas na bolsa brasileira e também em Nova York. Os acionistas da TAM receberão por suas ações determinado número de papéis de uma nova holding que será incorporada pela LAN. Cada ação da TAM corresponderá a 0,90 ação ou Brazilian Depositary Receipts (BDR) da LAN.

Rosângela Ribeiro, analista de investimentos da SLW Consultoria, acredita que poderá haver benefícios para os minoritários. Outro ganho será a possibilidade de a TAM liquidar a sua dívida de R$ 9 bilhões, sendo 87% atrelada à moeda estrangeira.

A operação ainda precisa ser aprovada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). A Gol não quis se manifestar sobre a transação.