Título: Após seis anos, PPPs saem do papel
Autor: Paul, Gustavo
Fonte: O Globo, 15/08/2010, Economia, p. 34
Nove estados desenvolvem 43 projetos, com R$ 11,76 bi em investimentos
BRASÍLIA. As Parcerias PúblicoPrivadas (PPP) de grandes obras no país começam finalmente a desencantar, seis anos depois de aprovada a lei que as instituiu.
Pelo menos 43 projetos, que somam R$ 11,76 bilhões em investimentos, estão sendo desenvolvidos em nove estados. Em setembro deve ser fechada a primeira PPP da administração direta federal. Mas parte desses projetos segue uma estratégia inédita no mundo. Trata-se da Estruturadora Brasileira de Projetos (EBP), sociedade de BNDES e Banco do Brasil (BB) com outras sete instituições financeiras privadas, que busca oportunidades, faz convênios com as autoridades e elabora os projetos que serão licitados.
Criada em 2008, a EBP tem hoje dez projetos em carteira. A primeira licitação foi sexta-feira passada: a reforma e administração do estádio Mineirão, em Belo Horizonte. Ele ficará a cargo de um consórcio formado pelas empreiteiras mineiras Egesa e Hap Engenharia e a paulista Construcap. Elas propuseram obras no valor de R$ 743,4 milhões, que será a soma das parcelas fixas e variáveis que o governo mineiro terá de pagar ao parceiro privado ao longo de 27 anos de concessão.
Rio tem projeto sanitário estimado em R$ 1,7 bi Nas PPPs, a iniciativa privada faz as obras e depois é reembolsada pelo poder público. Os demais sócios da EBP são Bradesco, Itaú, Unibanco, Santander, Citibank, Banco Espírito Santo e Votorantim cujo objetivo é criar demanda para financiamentos futuros.
Com capital de R$ 30 milhões e estrutura enxuta, a EBP desenvolve projetos basicamente com prefeituras. Em 2011, a meta é ir atrás dos governadores eleitos. A receita vem depois da licitação.
O vencedor paga pelo projeto: no caso do Mineirão, a fatura é de R$ 6 milhões. Se não houver concorrência, ela assume o risco e perde o que gastou.
Esse mercado (PPPs) não avançava por falta de estudos de boa qualidade diz o diretorgeral da EBP, Helcio Tokeshi.
Um dos projetos está no Rio: a concessão do serviço de esgoto sanitário da região referente à Área de Planejamento 5 (AP5), na Zona Oeste. Ainda em elaboração, deve demandar investimentos de R$ 1,7 bilhão.
Ainda estão previstos projetos em São José dos Campos (aterro sanitário), Belo Horizonte (terminal rodoviário e garagens subterrâneas) e concessão de trechos de rodovias. No início de agosto, a EBP fechou acordo com o governo do Espirito Santo para ampliação do esgotamento sanitário da Região Metropolitana de Vitória, com investimentos estimados em R$ 1,5 bilhão.
Antes vendidas como alternativa à falta de investimentos privados, as PPPs sempre custaram a sair do papel, principalmente no âmbito federal. A primeira da União será o Projeto de Irrigação Pontal, em Petrolina (PE), orçado em R$ 202 milhões.
Segundo o gerente de PPP do Ministério do Planejamento, Isaac Averbuch, o processo demorou, pois foi necessária uma mudança de cultura na administração pública brasileira.
Para Ralph Lima Terra, vicepresidente da Associação Brasileira da Indústria de Base (Abdib), o crescimento do país tornou muitos projetos atraentes ao setor privado. E Copa do Mundo e Olimpíadas devem estimular ainda mais as PPPs, diz o diretor da PricewaterhouseCoopers Paulo Dal Fabbro: As PPPs estão desencantando diz.