Título: Dos projetos aprovados do Dnit, 66% não saíram do papel
Autor: Fabrini, Fábio; Maltchik, Roberto
Fonte: O Globo, 15/08/2010, O País, p. 4
Auditoria analisou os trabalhos aprovados nos seis anos do governo Lula
BRASÍLIA. Uma auditoria aprovada em maio pelo TCU traduz em números a ineficiência do Dnit: do total de projetos aprovados nos seis primeiros anos do governo Lula (2003 a 2008), 66% não saíram do papel. O percentual chega a 80% se considerado apenas o período 20062008. Os técnicos do TCU levaram em conta projetos que, embora tenham sido encomendados a empresas privadas, consumindo verba pública, permaneciam sem ação no fim do ano passado, ou seja, sequer haviam gerado licitação para contratar as obras. O prejuízo com trabalhos engavetados somou R$ 237 milhões no triênio.
A auditoria dissecou a Diretoria de Planejamento e Pesquisa (DPP) do Dnit em Brasília, responsável por planejar a expansão e as melhorias na malha rodoviária.
Concluiu que, na prática, isso não ocorre. Um dos motivos para a estocagem de projetos é a inobservância de um aspecto relevante: se há dinheiro para levá-los à frente.
Liberação das obras está sujeita a pressões políticas O valor de contratos de obras assinados entre 2006 e 2008 só corresponde a 46% do projetado.
Conforme o TCU, os projetos desenvolvidos pela DPP sequer são comunicados, por meio de um procedimento formal, à Diretoria de Infraestrutura Rodoviária (DIR), responsável por tocar as obras. Os empreendimentos saem do papel conforme decisão de diretores e dos superintendentes, indicados pelos partidos da base aliada, principalmente o PR, e sujeitos a pressões políticas.
Quando saem do papel, não raro os projetos estão desatualizados, e consomem revisões e aditivos contratuais, encarecendo seus custos. De 926 contratos analisados pelo TCU, 43% subiram de valor e 39% de prazo. O motivo: falha ou defasagem. Outra constatação do TCU ajuda a explicar por que, conforme a Pesquisa Rodoviária 2009 da Confederação Nacional do Transporte (CNT), quase 70% das estradas federais estão em estado regular, ruim ou péssimo: ao fazer uma obra, o Dnit não inclui nas estimativas de impacto financeiro a manutenção.