Título: Irregularidades podem tirar recursos de 14 obras, incluindo 6 do PAC
Autor: Maltchik, Roberto
Fonte: O Globo, 17/08/2010, O País, p. 15

TCU aponta suspeitas de sobrepreço, projetos deficientes e erros em licitações

BRASÍLIA. O Tribunal de Contas da União (TCU) enviou ao Congresso uma lista de 14 obras que podem ficar sem recursos orçamentários em 2011 por causa de irregularidades graves. A relação parcial é composta por seis obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), além de outros oito projetos em diversos órgãos do governo. Entre suspeitas de superfaturamento, sobrepreço, licitações irregulares e projetos deficientes, ganham destaque empreendimentos que acumulam anos de paralisações e prejuízos aos cofres públicos.

Um dos casos mais emblemáticos é a construção da BR-487, entre Porto Camargo e Campo Mourão, no Paraná. Listada no balanço do PAC, a obra sofre restrições orçamentárias desde 2003 por suspeita de superfaturamento e sobrepreço. Os técnicos da Superintendência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) no Paraná não ofereceram informações suficientes sobre as providências para garantir a correção dos problemas e permitir a retomada dos trabalhos.

Plano de saneamento para São Luís precisa ser reformulado Além da BR-487, podem ter o orçamento bloqueado a construção da ponte sobre o Rio Madeira, em Rondônia; o entroncamento da BR-010 entre Tocantins e Maranhão; a construção de trechos rodoviários do corredor leste de Minas Gerais (divisas com Rio e São Paulo) e o complexo rodoviário do Rio Baquirivu, em Guarulhos (SP).

Na área energética, a principal ameaça recai sobre a construção das estações em Porto Velho (RO) e Araraquara (SP), que devem permitir o escoamento de energia das hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau para o sudeste do Brasil.

Em São Luís (MA), a obra que pode elevar de 40% para 60% o percentual da população com acesso a saneamento também está ameaçada. O projeto apresentado para a ampliação do sistema de esgoto foi elaborado em 1999. Segundo o TCU, ou o plano é inteiramente reformulado ou o dano aos cofres públicos pode alcançar R$ 83,1 milhões