Título: Incentivos para compras nacionais da Petrobras
Autor: Oliveira , Eliane
Fonte: O Globo, 19/08/2010, Economia, p. 28

BRASÍLIA. O governo quer incentivar as indústrias nacionais a investirem para se tornarem fornecedoras de equipamentos e componentes da Petrobras no processo de exploração e produção do pré-sal e em outros investimentos futuros da estatal. Ontem, foi feita uma reunião com representantes do governo, da Petrobras e de setores eletroeletrônico, naval e de máquinas para estudar medidas. O objetivo é promover uma desoneração de impostos e elevar o índice obrigatório de componentes nacionais no maquinário a ser comprado pela estatal. A reunião, no entanto, terminou sem conclusão.

Uma nova rodada de conversas será agendada e vai discutir temas como a desoneração de encargos sociais sobre a folha de pagamento para empresas cujo custo da mão-de-obra é elevado.

Outros assuntos também estão na pauta. Entre eles, a criação de linhas de crédito especiais e, em alguns casos, o aumento das tarifas de importação de determinados insumos, para que as fabricantes de bens de capital sejam poupadas da concorrência de produtos chineses, tendo em vista o câmbio desfavorável e os baixos preços dos importados asiáticos.

O governo e os empresários têm pressa para resolver essas pendências. As novas diretrizes devem estar pelo menos esboçadas até a assinatura do contrato de cessão onerosa de até 5 bilhões de barris para a Petrobras, previsto para o fim de agosto. Segundo o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, que estava na reunião, os índices de conteúdo local obrigatório devem constar do contrato.

- Houve convergência entre governo, indústria e Petrobras sobre a capacidade que a indústria nacional tem de responder os desafios e problemas de investimentos que tem na área de petróleo e gás - disse Gabrielli.

Reunião convocada pela Fazenda teve outros ministros

A reunião foi convocada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, que teria ficado preocupado com a forte reação dos empresários nacionais, que se posicionaram contra a possibilidade de o governo reduzir o índice de conteúdo local, atualmente fixado em 65%. Também estavam presentes os ministros do Planejamento e de Minas e Energia, Paulo Bernardo e Márcio Zimmermann, respectivamente.

Segundo um dos participantes, o governo já admite trabalhar com índices diferenciados para cada segmento da cadeia produtiva de petróleo, dependendo da capacidade de oferta de cada um. Este foi um dos pontos reforçados pelos empresários presentes. A Petrobras estaria pressionando por um percentual único bastante baixo.

- O índice de nacionalização global é de 65%, mas queremos que ele seja estabelecido por tipo de equipamentos, como válvulas, bombas, etc - disse na saída do encontro o vice-presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas (Abimaq), José Velloso Cardoso.

Empresários querem garantias da Petrobras

Na hipótese de se bater o martelo por índices diferenciados, quem tem mais condições de atender a Petrobras, por exemplo, terá um percentual maior, o que significa preservar os fornecedores. Os que têm menos capacidade poderão contar com um cronograma para que se adequem e se tornem fornecedores.

Os empresários, porém, argumentaram que, para investir e ampliar atividades, precisam da garantia de que a Petrobras comprará seus produtos - a estatal, porém, não deu garantia, uma vez que prefere ver o poder de fogo de cada um antes.

- Empresários brasileiros e estrangeiros não se sentem totalmente seguros para investir. Acham que a Petrobras não vai comprar do Brasil. Precisamos tirar as dificuldades, desonerar a produção - disse um dos participantes, após a reunião.

Mantega teria ficado especialmente interessado em como fazer para avançar mais para assegurar a construção de plataformas e navios. Um segmento que teria mais condições de atender às necessidades da estatal seria o de equipamentos de terra, segundo uma fonte.

Na nova reunião a ser convocada pela Fazenda serão apresentadas propostas concretas. Ainda não há data marcada, pois os empresários presentes, das áreas química, de bens de capital, componentes eletrônicos e construção naval ainda terão de fazer um "dever de casa".

A presidente da agência de classificação de risco Standard & Poor"s para o Brasil, Regina Nunes, disse à agência Reuters que a nota de grau de investimento da Petrobras não deverá ser modificada no curto prazo. Uma das preocupações do mercado é que o endividamento da estatal subiu de 32% para 34% do capital no segundo trimestre. Há um ano, era 28%.

(*) Com agências internacionais