Título: Censura é suspensa parcialmente na Venezuela
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Fonte: O Globo, 20/08/2010, O Mundo, p. 39

CARACAS. Numa reviravolta que deve desagradar ao governo do presidente Hugo Chávez, o juiz da 1ª Vara de Proteção à Criança e ao Adolescente de Caracas, Wiliam Páez, suspendeu parcialmente a censura à publicação de fotos e imagens de "conteúdo violento" no jornal "El Nacional", decretada dias atrás. Horas depois, o consultor jurídico da Defensoria do Povo, Larry Davoe, explicou que a decisão se estendia a todos os demais meios de comunicação afetados pela censura.

Mais cedo, as relatorias de liberdade de expressão da Organização das Nações Unidas (ONU) e da Organização dos Estados Americanos (OEA) emitiram um comunicado conjunto condenando o que classificam como "censura prévia" do governo Chávez à imprensa venezuelana. Ontem, os jornais mais afetados pela proibição circularam normalmente no país. O "El Nacional" e o "Tal Cual" foram processados na Justiça e estavam sob "censura prévia por tempo indeterminado", como lembrou o documento.

A ONU e a OEA questionaram a justificativa "vaga e imprecisa" que a Justiça venezuelana deu sobre a proibição: que ocorreria para proteger menores de idade de informações agressivas.

"Configura-se ato de censura prévia que, além disso, impõe limites vagos e imprecisos que impedem a imprensa escrita de publicar qualquer informação que possa perturbar ou molestar" o governo, afirmou a nota, que afirma ainda que a medida "compromete seriamente o direito à liberdade de expressão".

O problema começou no último dia 13, quando o "El Nacional" publicou uma imagem que mostrava cadáveres amontoados no necrotério de Caracas para ilustrar uma notícia sobre a crescente onda de criminalidade que acomete o país. Nos dias seguintes, após um processo contra o diário ser aberto e o "Tal Cual", em solidariedade, publicar a mesma foto, a Justiça baixou a medida. Na quarta-feira, o "El Nacional" saiu com páginas em branco e a palavra "censurado" em sua capa para, segundo o dono da publicação, Miguel Otero, "chamar atenção para a questão".

- É a primeira vez que meios impressos sofrem censura durante o governo Chávez - assinalou Otero.

A ONU e a OEA lembram que a Convenção Americana de Direitos Humanos - da qual a Venezuela é signatária - proíbe a censura. Elas afirmam que, após a decisão da Justiça, os meios de comunicação se "abstêm de informar sobre assuntos relevantes e de interesse público, que a sociedade tem o direito de conhecer". A Venezuela é um dos países mais violentos da região, e críticos acusam Chávez de esconder o problema para não perder mais popularidade.

Chávez corre para criar comunas antes das eleições

Enquanto Chávez sofria mais uma crítica internacional, ele assinava um decreto criando uma "comissão independente" que, a partir do próximo dia 2, discutirá a implementação das comunas socialistas - transformando, segundo o presidente, o modelo de produção e "dando adeus ao capitalismo" na Venezuela. Pensadas para funcionar nos moldes das existentes na antiga União Soviética, as comunas, segundo a oposição, têm como objetivo esvaziar a autonomia dos estados e municípios - muitos deles governados por inimigos de Chávez.

O governo estaria correndo para aprovar a criação das comunas até as eleições legislativas de 26 de setembro, aproveitando um Congresso ainda sob seu controle. A comissão que vai estudar a viabilidade das comunas é formada, entre outros, pelo vice-presidente, por diretores das milícias chavistas, presidentes de bancos públicos, representantes de associações comerciais, da indústria e líderes comunitários.