Título: Compromisso público
Autor: Batista, Henrique Gomes; Passos, José Meirelles
Fonte: O Globo, 20/08/2010, O País, p. 3

Dilma e Serra apoiam documento em defesa da liberdade de imprensa

Henrique Gomes Batista, José Meirelles Passos e Natanael Damasceno

Os dois principais candidatos à Presidência da República - Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB) - assumiram ontem um compromisso público em defesa da liberdade de imprensa. Ambos estiveram no primeiro dia do 8º Congresso Brasileiro de Jornais, promovido pela Associação Nacional de Jornais (ANJ), em um hotel na Barra da Tijuca, até hoje. Está previsto que Marina Silva (PV) assine hoje seu compromisso em relação ao tema.

Ambos os candidatos assinaram a Declaração de Chapultepec, documento firmado em 1994 em uma conferência hemisférica sobre liberdade de expressão no México. Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Henrique Cardoso também já referendaram o documento durante suas gestões à frente da Presidência.

O primeiro a assinar o documento, após discursar por 25 minutos, foi José Serra. Ele disse que sempre será um aliado da defesa da liberdade de expressão:

--- Na Constituinte, eu fui um dos mais ferrenhos defensores de um dispositivo, o artigo 5º, que garante a liberdade do pensamento, a liberdade intelectual, entre outras, a liberdade de comunicação.

Ele ressaltou que não há país algum que possa ser considerado democrático sem liberdade de expressão. Também defendeu a autorregulamentação dos jornalistas para decidir casos de pedidos de direito de resposta. Em sua opinião, isso é bem mais saudável que deixar decisões como essas ao encargo da Justiça.

Dilma Rousseff, à tarde, reafirmou o apoio à liberdade de imprensa e frisou que é inadmissível o cerceamento da atividade do jornalista.

- Prefiro mais de mil vezes o som de vozes de crítica, de críticas que muitas vezes possam te ferir, que o silêncio dos calabouços da ditadura. Prefiro as críticas estampadas nas páginas dos jornais do que receitas de bolo ou textos de Camões na primeira página. Eu prefiro este momento que vivemos que aquele que infelizmente conheci na juventude - disse a ex-ministra.

Duas revoluções nos últimos anos

Na abertura do evento, Judith Brito, presidente da ANJ, afirmou que o setor passou por duas grandes revoluções nos últimos dois anos: a derrubada da Lei de Imprensa da época da ditadura e o fim da obrigatoriedade do diploma universitário para o exercício da profissão de jornalista, ambos decididos pelo Superior Tribunal Federal (STF). Apesar desses avanços, ela disse que ainda há muito a ser feito:

- Há o desafio de pacificar o entendimento do Judiciário sobre o inteiro teor da decisão do STF, que reiterou em cores fortes a noção de que o acesso à informação não é apenas direito dos jornais ou dos jornalistas. Ele é, antes de tudo, um direito da sociedade - disse Judith.

Ela reafirmou o papel dos jornais na elaboração de conteúdo jornalístico novo e contou que a categoria deve concluir em dezembro projeto de autorregulamentação ética.

- A escolha do tema geral deste congresso, "Jornalismo e democracia na Era Digital", tem uma razão muito forte. Construir um modelo autossustentável de jornalismo independente e de qualidade na era da internet e das mídias digitais é fundamental para toda a sociedade, mais do que para nossas empresas. Sem esse jornalismo, não existe democracia plena - disse.