Título: O futuro do comércio
Autor:
Fonte: O Globo, 24/08/2010, Opinião, p. 7

Os resultados da balança do comércio exterior no primeiro semestre deste ano contribuíram para aumentar a preocupação dos empresários com as dificuldades do governo para tomar medidas que fortaleçam a competitividade de nossas exportações para enfrentar a dura disputa pelo mercado internacional, sobretudo dos produtos manufaturados.

Embora tanto as importações como as exportações tenham crescido em relação a 2009, o comércio exterior retrocedeu para o nível de 2007. O crescimento em valores das exportações em 2010 é explicado pelo aumento das vendas de apenas três produtos: petróleo, soja e minério de ferro. O quantum das exportações não aumentou e o superávit da balança de comércio ficou mais de 50% inferior ao do ano passado. As exportações industriais continuaram a regredir gerando um déficit de US$19 bilhões e as manufaturas tiveram seu pior desempenho desde 1997. Os produtos de alta tecnologia representam hoje menos de 5% da pauta de exportações, e a balança comercial do setor deve ser, em 2010, deficitária de US$59 bilhões.

Como estamos a pouco mais de um mês das eleições e com a temporada de debates em plena efervescência, não seria demais pedir que os candidatos se manifestem sobre seus planos para fortalecer a área de comércio exterior.

No debate econômico da campanha, chama a atenção a ausência de propostas com vistas a reduzir ou eliminar as barreiras internas à expansão do comércio exterior, como o custo Brasil, que representa mais de 35% do preço final dos produtos de exportação, segundo recente estudo da Abimaq. O custo Brasil, que inclui impostos, encargos sociais e trabalhistas, custos com logística, juros, burocracia e energia, depende, em larga medida, de ações do governo para sanar os efeitos negativos sobre as exportações.

O próprio ministro da Indústria, Desenvolvimento e Comércio Exterior reconheceu que o governo brasileiro ¿é lento e tímido¿ no apoio aos exportadores. No tocante às negociações externas, uma nova estratégia terá de ser definida e executada, atribuindo prioridade para os acordos de livre comércio (ALC) com parceiros relevantes. Há cerca de 350 ALC registrados na OMC e mais de 100 foram negociados na última década. O Brasil ficou à margem dessa tendência e, só recentemente, concluiu um acordo com Israel e com o Egito, ainda não ratificado.

Falta ao setor de comércio exterior um grupo de pressão a seu favor. Dispersos e tendo que tratar com muitos interlocutores (Fazenda, MIDC, Banco Central, Receita Federal, Itamaraty, Ministério da Agricultura, BNDES, para citar os mais importantes), os empresários do setor de comércio exterior têm dificuldades para, com eficiência, defender os seus legítimos interesses.

A Câmara de Comércio Exterior (Camex), colegiado com a atribuição de coordenar os diferentes órgãos da administração federal responsáveis pela política de comércio exterior, não tem peso político para exercer esse papel em sua plenitude.

O Brasil necessita de uma nova estrutura institucional para o comércio exterior e para suas negociações externas. Sem criar novas burocracias, o objetivo seria reforçar um comando único favorecendo a coordenação no âmbito do governo e criar um mecanismo de apoio em tempo integral ao comércio exterior.

O Conselho de Comércio Exterior da Fiesp e a Confederação Nacional da Indústria estão propondo o fortalecimento da Camex, vinculada diretamente ao presidente da República. Paralelamente, está sendo também sugerida uma ampla reforma no sistema aduaneiro nacional e a consolidação dos milhares de atos legais e normativos para facilitar as atividades do setor privado.

Os candidatos à Presidência da República até agora não demonstram real interesse no tocante ao futuro do setor exportador que tantos empregos e divisas gera para o país. Seria importante conhecer suas opiniões sobre a proposta de modificar o processo decisório com o reforço da Camex e sobre a convergência entre a agenda de negociações comerciais e as principais prioridades dos empresários.

Com a palavra, os candidatos.

RUBENS BARBOSA é presidente do Conselho de Comércio Exterior da Fiesp.