Título: CDs serão entregues à Promotoria
Autor: Rodrigues, Lino
Fonte: O Globo, 24/08/2010, Economia, p. 23

Vendedor de rua ainda oferece a repórter dados do sistema do Itaú Unibanco

SÃO PAULO. Numa visita à Rua Santa Efigênia, no Centro de São Paulo, bastam alguns minutos e reais no bolso para se obter dados sigilosos.

Sem se identificar como repórter, Lino Rodrigues escolhe um dos ambulantes e indaga: Vem cá, preciso de dados do Denatran e do INSS. Tem aí? O vendedor olha desconfiado e pergunta: Você é da Polícia? Ao ouvir a negativa, começa a negociar o preço. Pede R$ 300, mas depois concorda em baixar para R$ 200. Em nenhum momento, pergunta o que o comprador faria com os dados ilegais. Após menos de 30 minutos de negociação, ele desaparece por cerca de 10 minutos e reaparece com os CDs do INSS e do Denatran. Recebe os R$ 200 ali mesmo, no meio da rua. Agora, já mais descontraído, oferece ainda um outro serviço: um pacote de dados roubados do sistema do Itaú Unibanco.

O repórter recusa.

Os CDs comprados pelo repórter do GLOBO serão entregues ao promotor da Justiça paulista José Mário Barbuto.

Essas informações podem servir para sequestradores escolherem suas vítimas, cometerem assaltos, falsificar documentos ou vender algum produto afirma Barbuto, que se comprometeu a receber os CDs adquiridos pelo GLOBO para abrir investigação no Gaeco (Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado), do Ministério Público de São Paulo.

Especialistas em direito digital alertam para o crescimento do comércio de dados pessoais no país. A facilidade para burlar a segurança dos sistemas e a impunidade na venda dessas informações têm alimentado esse mercado ilegal. Para o perito Wanderson Castilho, o vazamento de listas com dados pessoais é feito por pessoas que estão dentro do sistema, ou seja, funcionários de confiança que trabalham com os bancos de dados.

São pessoas que gerenciam as informações ou têm permissão para acessar todo o sistema. A princípio, são pessoas de extrema confiança. O controle e o monitoramento desses dados são obrigações da empresa, que tem a responsabilidade preservar a privacidade de seus clientes assegura Castilho, recomendando medidas simples às empresas para evitar o vazamento de dados: auditorias periódicas, remuneração compatível com a responsabilidade assumida pelo funcionário e investigação, também periódica, da situação financeira do funcionário.

Mas e o cidadão que teve seus dados expostos, o que deve fazer? A advogada Vivian Pratti, da Patricia Peck Pinheiro Advogados, orienta que qualquer pessoa pode entrar com uma ação na Justiça. Antes, porém, aconselha a registrar um Boletim de Ocorrência (BO) em qualquer Delegacia de Polícia para evitar problemas com a utilização dos dados na falsificação de documentos. Depois, pode entrar com ação de reparação de danos contra o órgão ou empresa que deixou de zelar pelo sigilo das informações. (Lino Rodrigues)