Título: Capitalização: União e Petrobras perto de acordo
Autor: Tavares, Mônica; Gois, Chico de
Fonte: O Globo, 26/08/2010, Economia, p. 31

Preço do barril seria fechado no dia 30, com decisão política de Lula. Segundo fontes, ficaria em torno de US$8

Mônica Tavares, Chico de Gois e Gustavo Paul

BRASÍLIA. Depois de sete dias de negociações e estudos técnicos, a União e a Petrobras estão próximas de um acordo em torno do preço do barril de petróleo que servirá de parâmetro à cessão onerosa de até cinco bilhões de barris para a Petrobras e que será usado na capitalização da estatal. De acordo com uma fonte do governo, as conversas avançaram, mas ainda faltam vários detalhes para chegar à formalização da proposta. Com isso, o preço final só deverá ser fechado no início da semana que vem e poderá ficar em torno de US$8. O árbitro será mesmo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que adiantou ontem que tomará uma decisão política sobre o tema.

Depois de um dia inteiro de reuniões no Palácio do Planalto, os ministros de Minas e Energia (Márcio Zimmermann), da Fazenda (Guido Mantega) e da Casa Civil (Erenice Guerra) saíram calados. Diante da necessidade de mais consultas técnicas, a expectativa é que a reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que vai sacramentar o contrato e os valores, prevista para hoje, só ocorra na próxima segunda-feira, dia 30. O governo corre contra o tempo, pois pretende realizar a abertura de capital até o dia 30 de setembro.

Segundo informações de dentro do Planalto, cresce a tendência de que o preço a ser usado pelo governo fique na casa dos US$8. As divergências, informam as fontes, estariam na casa dos centavos. Os números não foram divulgados, mas o mercado estima ser essa uma solução intermediária entre a avaliação feita a pedido da Petrobras - que estaria entre US$5 e US$6 - e a contratada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) - que teria ficado entre US$10 e US$12.

Petrobras não anunciaria valor para evitar desgaste

É desejo pessoal do presidente não adiar a capitalização, mas ele tem sido alertado para o risco de uma decisão política, caso não haja consenso técnico entre União e Petrobras. Segundo Lula, as negociações ainda não estavam concluídas ontem, no início da tarde.

- Eu fui eleito para tomar decisões políticas. Os técnicos estão (sic) para tomar decisões técnicas. Quando os técnicos se puserem de acordo (sobre o preço do barril), eu, então, tomarei uma decisão política - afirmou Lula, depois de participar de um almoço com o presidente de Guiné Bissau, Malam Bacai, no Itamaraty.

Na manhã de ontem, a certificadora Gaffney, Cline & Associates, contratada pela ANP, apresentou os dados técnicos aos ministros. De tarde, foi a vez da empresa certificadora DeGolyer & MacNaughton, que fez o trabalho para a Petrobras, demonstrar as suas avaliações.

Também não está decidido quem fará o anúncio do valor do barril que será usado na capitalização, mas é praticamente certo que não será a Petrobras. Essa seria uma forma de evitar qualquer tipo de desgaste para a estatal petrolífera, que é parte diretamente interessada no processo. O mais provável é que a divulgação seja feita pelo Ministério da Fazenda ou mesmo pela Presidência da República.

Existe uma preocupação muito grande em evitar qualquer problema com os órgãos de controle, principalmente com a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e com a similar americana, a Securities and Exchange Commission (SEC, o órgão regulador do mercado americano), que supervisiona a Bolsa de Nova York, onde são negociadas 30,1% das ações da Petrobras. Em setembro, o governo pretende ainda realizar um road show em países da Europa, da Ásia e os Estados Unidos.

Preço vai definir desembolso dos demais acionistas

O preço do barril é essencial na equação da capitalização da Petrobras, que é lastreada na cessão onerosa. Ao mesmo tempo, vai definir quanto vale a reserva a ser cedida pela União à petrolífera; de quanto será o aporte do Tesouro Nacional, controlador da estatal, no aumento de capital; e o tamanho do desembolso dos demais acionistas - BNDESPar, estrangeiros na Bovespa, negociadores de papéis da estatal em Nova York e cotistas dos fundos FGTS-Petrobras.