Título: Marco Aurélio chama vazamento de jogo baixo
Autor: Maltchik, Roberto
Fonte: O Globo, 27/08/2010, O País, p. 3

Ministro do STF acha que episódio não influenciará voto

BRASÍLIA. O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou ontem o vazamento de informações sigilosas de tucanos. Para ele, se a ilegalidade foi cometida com viés eleitoral, trata-se de ¿jogo baixo¿. O ministro defendeu a disputa entre os candidatos com respeito à ordem jurídica:

¿ Vamos disputar, mas que vença o melhor. Deve-se observar a ordem jurídica. No campo eleitoral, não há espaço para jogo baixo. Eles (os petistas) não precisam disso, parecem estar em situação confortável.

Ele também classificou de ¿bisbilhotice¿ o acesso irregular feito por servidores da Receita Federal em Mauá aos dados fiscais de integrantes do PSDB.

¿ É péssimo, porque no estado democrático de direito há de se preservar certos valores. E o valor coberto pelo sigilo é um valor maior. Não cabe a bisbilhotice ¿ afirmou.

O ministro, no entanto, não considera que o episódio tenha força suficiente para afetar a intenção de votos dos brasileiros. Mas, questionado sobre seu próprio voto, o ministro afirmou que poderá ser influenciado:

¿ Se comprovado que partiu de certo segmento, haverá influência (na escolha).

PF e Receita rebatem críticas de demora nas investigações

Em nota conjunta, a Receita Federal e a Polícia Federal afirmaram que a investigação sobre a devassa em informações fiscais na Delegacia de Mauá (SP) é considerada prioritária. Segundo a nota, agentes da Receita e da PF mantêm ¿permanente contato e colaboração com o objetivo de apurar minuciosamente qualquer infração administrativa cometida¿.

A nota também rebate as críticas da cúpula tucana à demora na apresentação de resultados. A investigação, que começou em 1º de julho, tem 60 dias de prazo, prorrogáveis por mais 60. Segundo a nota, ¿o assunto está sendo tratado como prioridade institucional, de forma que se possam dar as devidas respostas à sociedade no menor prazo possível, respeitados o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa¿.

Desde o dia 19, as informações da Receita são compartilhadas com a PF. O Ministério Público Federal passou a acompanhar a investigação no último dia 30. PF e Receita afirmam que as investigações tramitam em sigilo. Afirmam que, além de ser um dever legal, o segredo da apuração ajuda a preservar provas que estão sendo coletadas.

O ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, e o diretor da PF, Luis Fernado Corrêa, comentaram o escândalo. Sobre a suspeita de que servidores da Receita tenham acessado dados sigilosos para uso na campanha eleitoral, Corrêa afirmou:

¿ Não interessa a motivação para nós, técnicos. Vazou dado, teve um comportamento inadequado, contrariou as normas do serviço público, tem que ser punido.

O ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, disse que PF e Receita desvendarão o caso:

¿ A Receita Federal e a Polícia Federal têm dado demonstrações em todo o país, durante a sua existência, de profissionalismo, de confiança da população com relação às suas investigações e certamente vão chegar a uma conclusão ¿ afirmou o ministro.