Título: Senadores tentam rever rejeições
Autor: Sallum, Samanta
Fonte: Correio Braziliense, 04/07/2009, Política, p. 7

Gim e Cristovam Buarque articulam para que os nomes de dois procuradores sejam finalmente aprovados no Conselho Nacional do Ministério Público. Especialista em bioética Diaulas Ribeiro, um dos que teve o nome rejeitado, é doutor e pós-doutor em direito e em bioética. Promotor de Justiça há quase 20 anos, atuou em todos os processos que envolveram erros médicos no DF na última década. Foi conselheiro nacional do MP entre 2007 e junho deste ano. Atuou no caso do acidente com o voo 1907 da Gol, sendo responsável pelo controle externo de todas atividades do IML-DF e pela restituição dos pertences dos passageiros localizados.

Os senadores da bancada do DF repudiaram a posição dos colegas que vetaram os nomes do promotor Diaulas Ribeiro e do procurador regional da República Nicolau Dino para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O vice-líder do governo do Senado, Gim Argelo (PTB), disse que trabalhará para que a Casa reveja a posição. O senador Cristovam Buarque (PT) criticou a forma como foi realizada a votação na terça-feira.

¿Houve uma conspiração, uma combinação clandestina. Coisa de patota. Não é possível que tantos votos contrários não tenham tido justificativas públicas¿, disse Buarque. Para ele, a rejeição aos nomes de Diaulas e Nicolau Dino foi absurda. ¿Criou um conflito delicado entre o Senado e os procuradores¿, lamentou.

Gim adotou postura semelhante. ¿O Diaulas é o homem mais bem preparado que conheço para a vaga. O Senado precisa rever com urgência essa posição. Como vice-líder do governo, farei o possível para que seja realizada nova votação¿, destacou.

A rejeição aos dois candidatos a vagas no CNMP também provocou protestos de entidades ligadas ao Ministério Público. O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG) reagiu. ¿O CNPG e todo os ramos do Ministério Público aguardam que os senhores senadores revejam a decisão, dentro dos princípios democráticos que regem o parlamento brasileiro e conscientes da importância do equilíbrio das relações institucionais¿, destaca nota assinada pelo presidente do CNPG, Leonardo Bandarra.

A Associação dos Membros do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT) também divulgou nota. ¿Os indicados exerceram de forma idônea os cargos na gestão que se encerra do Conselho Nacional do Ministério Público e jamais enfrentaram qualquer questionamento a respeito da seriedade de suas atuações naquele órgão colegiado¿, destaca a associação, no texto.

Cinco aprovados Dos 12 nomes indicados à composição do Conselho Nacional do Ministério Público (biênio 2009-2010), cinco já foram aprovados, dois rejeitados (exatamente os indicados pelo MP) e outros cinco ainda serão apreciados. A postura do Senado foi avaliada como retaliação ao MP devido às medidas relacionadas às denuncias que recaem sobre a Casa. Alguns dos próprios senadores, como Aloizio Mercadante (PT-SP) , criticaram a votação.

Diaulas enfrenta ainda a resistência de representantes conservadores da Igreja Católica, em função de posições em assuntos polêmicos, como transexualismo. E também da bancada do PSDB, em consequência do voto no julgamento do caso Eduardo Jorge versus procurador Luiz Francisco. Diaulas estaria sendo retaliado por ter sido favorável ao arquivamento do processo contra Luiz Francisco.

Em 2005, fato semelhante ocorreu com o conselheiro Alexandre de Moraes. O Senado reverteu a decisão. Todos os nomes indicados para a composição do CNMP já haviam sido aprovados na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em maio.

Paulo H. Carvalho/CB/D.A Press - 18/5/09

Foi uma conspiração clandestina. Coisa de patota. Foram votos sem justificativa, sem explicação¿ Cristovam Buarque, senador (PDT-DF)

Carlos Moura/CB/D.A Press - 4/3/09

O CNPG e todos os ramos do Ministério Público aguardam que os senhores revejam a decisão¿ Leonardo Bandarra, Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-gerais do MP

Carlos Moura/CB/D.A Press - 26/5/09

O Senado deve rever com urgência essa situação. Diaulas é um dos homens mais bem preparados que conheço para assumir a vaga¿ Gim Argello (PTB-DF), senador, vice-líder do governo