Título: Plantão de falsos médicos
Autor: Araújo, Vera
Fonte: O Globo, 29/08/2010, Rio, p. 23
Polícia investiga aliciamento de estudantes, por médicos, para atender pacientes
O drama da menina Joanna Cardoso Marcenal Marins, de 5 anos, suspeita de maustratos, atendida por um falso médico, expôs uma ferida que traz sério risco à saúde pública do estado: o recrutamento de estudantes de medicina para atuarem como médicos. O GLOBO revela que, ainda nos primeiros períodos da faculdade, universitários são contratados por médicos, cooperativas e hospitais, para trabalharem em plantões, pelos quais recebem, em média, R$ 200, quando um profissional formado ganha mil reais.
A Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Saúde Pública (DRCCSP) investiga essa rede de médicos e cooperativas que recrutam os estudantes para a prática ilegal da medicina. A cooptação de estudantes, sem a supervisão de médicos, fora dos estágios regulamentados por lei, é comum, principalmente, na Zona Oeste, na Baixada Fluminense e em municípios do interior. Universitários ouvidos pelo GLOBO contam que, muitas vezes, os primeiros contatos para atrair a mão de obra deles surgem nos corredores das universidades ou em hospitais e clínicas. Também é bastante comum um estudante indicar outro colega, quando ele próprio fica sobrecarregado de serviços.
Os alunos explicam que os casos mais comuns são de médicos convidando jovens alunos para tomarem seus lugares, permitindo-lhes fugir de plantões nos fim semana. Neste caso, ou pedem para o universitário conseguir o carimbo de um médico, ou emprestam o deles.
Tenho colegas que já atuaram como médicos. O esquema era o seguinte: o médico dava R$ 200 para ele fazer o plantão num posto da Baixada, no fim de semana. O meu colega (do quarto período) tinha a chave do armário do médico e pegava o carimbo dele lá. Uma vez ele me contou que chegou alguém da supervisão e ele precisou fugir pelo buraco do arcondicionado contou X, estudante de medicina.
Carimbo emprestado na hora de dormir
Outra aluna revela que, antes de cursar a faculdade, não tinha ideia de que médicos entregavam carimbos para estudantes fazerem atendimentos, principalmente enquanto dormiam nos plantões: Às vezes, num plantão no hospital, a gente se apresenta como estudante, mas o médico joga a responsabilidade para cima da gente. Ele diz: Toma aí o meu carimbo que eu vou dormir. O aluno vai dizer o quê? Ele acaba fazendo por medo de perder a oportunidade. Depois, quando é flagrado, o médico diz que não sabia de nada, mas sabia de tudo.
O GLOBO localizou um dos estudantes que atuam no esquema, mas ele não quis dar declarações.
O uso do carimbo à revelia do médico foi o caso do estudante do quarto período Alex Sandro da Cunha Silva, de 33 anos, que atendeu a menina Joanna no Hospital RioMar, na Barra da Tijuca. Ele prescreveu remédios de uso controlado para a criança, como Fenobarbital e Hidantal. Em seu depoimento ao titular da Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (Dcav), Luiz Henrique Marques, que investigou o caso, o universitário confessou que se passou pelo médico André Lins de Almeida.
Alex Sandro, tido como médico formado no bairro onde mora, na Baixada Fluminense, contou ao delegado que recebia R$ 750 por mês para trabalhar todos os sábados no lugar da médica Sarita Fernandes Pereira, no RioMar. Segundo ele, sua contratação foi feita diretamente por ela, que exigiu um carimbo para trabalhar no hospital. A médica, que era coordenadora de emergência pediátrica da unidade, nega a acusação.
Ela está presa e o estudante, foragido.
Além dos crimes de exercício ilegal da medicina e uso de documento falso, Alex vai responder por tráfico de drogas, por ter receitado medicamentos de uso controlado.
A mãe de Joanna, Cristiane Cardoso Marcenal Ferraz, que, coincidentemente, é médica, sentiu na própria pele as consequências de a filha ter sido atendida por um falso profissional: Joanna chegou ao hospital porque sofreu um dano anterior e por isso ela morreu (suspeita de maustratos).
Se ela tivesse sido atendida por um médico de verdade, possivelmente ela teria sido internada.
Com isso, poderia ter parado o processo de debilitação dela no meio do caminho. O verdadeiro médico iria chamar a mãe da criança, para tomar conhecimento do histórico de saúde dela avaliou Cristiane, lembrando que, na época, a menina estava sob a guarda do pai.
Segundo a mãe, por enquanto, ela pretende aguardar as investigações sobre os supostos maus-tratos sofridos por Joanna, mas não descarta a possibilidade de entrar com uma ação de responsabilidade civil contra os médicos e até os hospitais que atenderam a criança: Foi uma sequência de erros que culminou com a morte da minha menina.
Quero ver a questão dos maustratos primeiro e, depois, vou entrar no mérito da responsabilidade civil.
Confio no Cremerj e sei que eles vão cuidar desta questão.
Vítima do uso indevido do carimbo por parte de Alex Sandro, o médico André Lins de Almeida contou que teve problemas com a fraude.
Foi chato ver meu nome na imprensa num assunto tão grave quanto a morte de uma criança. A minha sorte foi que o estudante confessou que usou os meus dados sem eu saber.
Ele falsificou o meu carimbo. É desagradável ver os colegas de trabalho fazendo comentários maldosos.
Teve gente até que pensou que eu fosse o falso médico desabafou André, há nove anos na profissão.
Segundo o Cremerj, nos último oito anos houve o registro de 46 cassos de falsos médicos. A vice-presidente do órgão, Vera Fonseca, confirmou que, entre as ocorrências, há histórias de estudantes de medicina no exercício ilegal da profissão.
Infelizmente, nós recebemos queixas tanto por parte de pacientes e seus acompanhantes, quando percebem alguma coisa errada no atendimento, como também de colegas que ficam sabendo que seu carimbo está sendo utilizado por outra pessoa. Há pouco tempo, uma médica descobriu que apareceu uma receita com seu carimbo, num local onde nunca trabalhou. Isso é roubo exemplificou Vera.
Atuam hoje no estado 45 mil médicos, segundo o Cremerj. Para evitar a contratação de falsos profissionais, a vice-presidente alerta para que os diretores técnicos das unidades hospitalares, tanto públicas como particulares, exijam os documentos necessários.
Nas públicas, por exemplo, há agora as cooperativas. Até elas precisam ser rigorosas na contratação.
A carteira do Cremerj, por exemplo, tem que ter foto, e ainda pode ser solicitado o nada-consta ao conselho.
O médico pode pedir o documento pela internet explicou a vice-presidente.
Vera esclareceu que não é proibido o trabalho de acadêmico de medicina, desde que seja supervisionado: O aluno, a partir do momento que entra na faculdade, pode frequentar o hospital, mas ele geralmente começa a partir do terceiro ano. Nós, que trabalhamos com educação, entendemos que, quanto mais precoce for a sua entrada numa unidade de saúde, mais ganhos ele terá em conhecimento e crescimento como pessoa.
O artigo 2 do capítulo 3 do Código de Ética Médica sobre responsabilidade profissional diz que é vedado ao médico delegar a outros profissionais atos ou atribuições exclusivos da profissão. Segundo Vera, o primeiro atendimento pode ser feito por um acadêmico, mas ele jamais poderá ficar com o carimbo do médico, que pode ser encomendado em papelarias por qualquer pessoa: No meio médico, dizemos que carimbo é como uma escova de dentes, não se empresta nem para marido ou mulher. Nem para amigo.